Atua��o no Minist�rio da Justi�a pesa contra cotado ao Supremo
Alan Marques/Folhapress | ||
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Ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, em Bras�lia (DF) |
Autor de ampla obra jur�dica na �rea de Direito Constitucional, Alexandre de Moraes � considerado um nome forte para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Mas sua atua��o no Minist�rio da Justi�a, muito questionada, dever� pesar na balan�a. Entre os cotados, ele � o mais pr�ximo do presidente Michel Temer.
Filiado ao PSDB, o advogado saiu na frente na disputa, ao receber o apoio do ministro do STF Marco Aur�lio, que considera Moraes o "nome ideal", pela experi�ncia e bagagem jur�dica.
Anos atr�s, Moraes criticou a indica��o de candidatos ao STF por crit�rios pol�ticos. Condenou o foro privilegiado, pois entende que os tribunais superiores n�o foram estruturados para produzir provas em a��es penais.
Foi promotor de Justi�a, secret�rio de Seguran�a P�blica e secret�rio de Justi�a no Estado de S�o Paulo. Como ministro, herdou um sistema penitenci�rio � beira da explos�o.
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Seu estilo � considerado autorit�rio e centralizador. No final de janeiro, renunciaram ao cargo sete membros do Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria, respons�vel por definir a pol�tica penitenci�ria no pa�s.
Durante os protestos de rua em 2013, Moraes defendeu as passeatas, mas considerou abusivo impedir o livre acesso das pessoas a aeroportos, rodovias e hospitais.
Em setembro, em Ribeir�o Preto (SP), sugeriu, em conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo, conhecer os pr�ximos passos da Lava Jato: "Quinta teve uma [etapa], sexta teve outra, nesta semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos", afirmou.
Em seguida, arrematou: "Quando voc�s virem esta semana v�o se lembrar de mim". Dias depois, a PF prenderia o ex-ministro Antonio Palocci (PT), acusado de receber propina da Odebrecht.
Foi advogado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em processo sobre uso de documento falso. A a��o penal foi arquivada em 2014 pelo Supremo, por insufici�ncia de prova.
Moraes foi membro do primeiro colegiado do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), em 2005. Indicado pela C�mara Federal, seu nome foi vetado na primeira vota��o no Senado. Uma manobra pol�tica, atropelando o regimento, permitiu que ele obtivesse os votos necess�rios. A Casa era presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL).
Foi o relator da resolu��o que proibiu o nepotismo no Judici�rio. Deu parecer reconhecendo que o CNJ pode instaurar processos, independentemente das corregedorias dos tribunais. Contrariou as associa��es dos magistrados.
� bem-sucedido no mercado editorial, jovens estudantes e advogados experientes consultam seus manuais de direito constitucional. Um deles est� na 32� edi��o.
"Eu mesmo utilizo muito o livro dele, que � bem did�tico", diz Dalmo de Abreu Dallari, seu orientador no doutorado em Direito na USP, em 2000.
"Sua obra � honesta, mas n�o tem nenhuma indaga��o mais profunda. S�o coment�rios anotados � Constitui��o", diz Oscar Vilhena Vieira, professor de direito constitucional da FGV Direito SP.
Moraes � um dos 89 autores de livro sobre Direito Constitucional lan�ado em 2012 pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em homenagem a Michel Temer.
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