Cotado para o STF defende que mulher obede�a ao marido
Alan Marques/Folhapress | ||
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O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho |
"A mulher deve obedecer e ser submissa ao marido".
"O casamento de dois homens ou duas mulheres � t�o antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro".
"Casais homoafetivos n�o devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais; isso deturpa o conceito de fam�lia".
� este o pensamento de um dos candidatos do presidente Michel Temer para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a morte do ministro Teori Zavascki.
As frases constam de um artigo de Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e filho de um amigo de Temer de 40 anos, o advogado Ives Gandra Martins.
O artigo faz parte do livro "Tratado de Direito Constitucional" (2012), colet�nea organizada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes, por Ives Gandra pai e pelo advogado Carlos Valder.
Martins Filho, que escreve sobre direitos fundamentais no artigo, diz no texto ser contra decis�es do Supremo como o reconhecimento da uni�o homoafetiva, a libera��o das c�lulas-tronco embrion�rias para pesquisa e a permiss�o para destruir embri�es humanos em pesquisas.
� tamb�m contr�rio ao aborto, ao div�rcio e � distribui��o de p�lulas anticoncepcionais em hospitais p�blicos.
Tal como o pai, Martins Filho integra o Opus Dei, organiza��o cat�lica ultraconservadora, e diz ser celibat�rio.
Por tr�s de todas as posi��es expressas no artigo est�o duas bandeiras do Opus Dei: o ataque ao aborto em qualquer situa��o e a defesa da ideia de que s� existe fam�lia na uni�o de um homem e de uma mulher.
"Sendo o direito � vida o mais b�sico e fundamental dos direitos humanos, n�o pode ser relativizado em prol de valores e direitos", escreve Martins Filho. "Sem vida n�o h� qualquer outro direito a ser resguardado".
Decorre da ideia de que a fam�lia � c�lula mais importante da sociedade a cr�tica do ministro do TST � uni�o homoafetiva na forma de casamento, considerada por ele como "antinatural".
"Por simples impossibilidade natural, ante a aus�ncia de bipolaridade sexual (feminino e masculino), n�o h� que se falar, pois, em casamento entre dois homens ou duas mulheres, como n�o se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou uni�o, menos matrimonial)", defende no texto.
O ministro do TST ressalta, no entanto, que "indiv�duos de orienta��o heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei" e que a op��o dos homossexuais deve ser respeitada.
As pesquisas com c�lulas-tronco de embri�es, liberadas pelo Supremo em 2008, tamb�m recebem um pesado ataque no texto: "O uso de c�lulas-tronco embrion�rias com fins terap�uticos representa nitidamente processo de canibaliza��o do ser humano, incompat�vel com o est�gio de civiliza��o da sociedade moderna".
Procurado, o ministro n�o quis comentar o artigo. Martins Filho � um dos idealizadores da reforma trabalhista proposta recentemente por Temer e que recebeu cr�ticas de sindicatos.
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