Ministra do STF nega habeas corpus para lobista preso na Zelotes
Pedro Fran�a/Ag�ncia Senado | ||
O lobista Alexandre Paes dos Santos durante depoimento � CPI do Carf |
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) C�rmen L�cia negou a concess�o de um habeas corpus ao lobista Alexandre Paes dos Santos, preso preventivamente no �mbito da Opera��o Zelotes pela suposta pr�tica dos crimes de tr�fico de influ�ncia, corrup��o, associa��o criminosa e lavagem de dinheiro. A suspeita � de que tenha atuado no esquema de compra de medidas provis�rias que beneficiariam o setor automotivo.
A ministra entendeu que o pedido n�o era vi�vel porque o habeas corpus de APS ainda n�o foi julgado completamente pelo STJ (Superior Tribunal de Justi�a), que s� negou liminar (decis�o provis�ria) no caso, cabendo ainda an�lise por colegiado do tribunal.
A ministra C�rmen L�cia frisou ainda que a Justi�a Federal do Distrito Federal (DF) fundamentou a pris�o preventiva do acusado nos requisitos do artigo 312 do C�digo de Processo Penal, notadamente a materialidade delitiva, os ind�cios de autoria e a conveni�ncia da instru��o criminal, ressaltando a complexidade da causa e a pluralidade de investigados e de crimes que indicam a possibilidade da exist�ncia de complexo esquema criminoso para fraudar o er�rio.
No habeas corpus, a defesa argumentou que o lobista n�o poderia atrapalhar as investiga��es, pois a den�ncia j� foi oferecida, e que material encontrado na sua casa era de conhecimento p�blico e fruto de investiga��o clandestina da Pol�cia Federal.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade