Mudanças demográficas na sociedade brasileira, Orçamento público engessado e regras obsoletas do funcionalismo possivelmente estão por trás da queda na contratação de professores efetivos para a rede pública de ensino e do aumento do número de temporários.
Diagnósticos realizados pela ONG Todos pela Educação e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgados recentemente, revelam o fenômeno, que ainda precisa ser mais bem estudado para que sejam verificados impactos e desenvolvidas soluções.
Segundo a ONG, de 2013 a 2023, a parcela de docentes temporários nas redes estaduais se tornou majoritária, passando de 31,1% a 51,6%. Nas redes municipais, ainda são minoria de 34%, mas seu número aumentou 47% a partir de 2020.
Como noticiou a Folha, o relatório do BID mostra que 63% das cidades do país não realizam concurso público para contratar professores há mais de cinco anos. Algumas delas já contam mais de 20 anos sem certames do tipo.
Temporários deveriam ser opções para situações específicas e momentâneas, já que os contratos têm duração de dois anos. Mas a pesquisa da ONG mostra que 43,6% deles atuam há ao menos 11 anos.
Se preocupa pelo risco de comprometer a qualidade já precária do ensino básico nacional, o fenômeno parece indicar uma tentativa de reduzir gastos permanentes por parte de estados e municípios.
O déficit dos sistemas previdenciários dos servidores públicos, agravado pelo envelhecimento da população, e os Orçamentos engessados tendem a dificultar a contratação de efetivos. O enfrentamento do problema, portanto, deve passar por reformas administrativas.
Cumpre rever regras e práticas arcaicas, como a estabilidade no emprego de alcance excessivo e a falta de avaliações de produtividade.
Por óbvio, a profissão docente exige valorização e bons salários; no mundo desenvolvido, isso é norma. Para isso, contudo, governos nas três esferas precisam modernizar suas gestões e racionalizar o gasto público —o que necessariamente envolve mudanças que encontram forte oposição em setores corporativistas.
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