A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) a nova reforma do ensino médio. O texto, que agora segue para sanção presidencial, visa solucionar problemas surgidos durante a implantação das mudanças aprovadas em 2017 para enfrentar gargalos crônicos dessa etapa do ensino.
A reforma original expandiu a carga horária total de 2.400 horas para 3.000, sendo 1.800 para disciplinas tradicionais, como português e matemática, e 1.200 para optativas dos itinerários formativos.
O intuito era tornar o currículo mais atraente aos alunos, que poderiam privilegiar suas aptidões, melhorar indicadores de aprendizado e diminuir a evasão escolar.
Mas a infraestrutura, material e de pessoal, da educação brasileira não deu conta da missão. Falta de professores, laboratórios e material didático dificultaram a implantação eficiente das mudanças.
Assim, o projeto ora aprovado aumenta a carga horária das disciplinas tradicionais para 2.400 horas. As 600 horas restantes ficam reservadas para os itinerários em cinco áreas: linguagem, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.
O texto prevê que o Ministério da Educação, em colaboração com as redes de ensino, elaborará diretrizes nacionais e revisão contínua dos itinerários —agora chamados de "percursos de aprofundamento e integração de estudos".
Tal disposição era uma das demandas de gestores, já que a falta de parâmetros claros gerou número demasiado de disciplinas, muitas precárias e de pouca utilidade.
Para alunos que cursam o ensino médio integrado ao técnico, a carga comum cai para 2.100 horas —sendo que 300 horas desse montante podem ser usadas para matérias tradicionais que sejam relacionadas com a formação específica.
As alterações podem sanar falhas da reforma de 2017, como a desordem dos itinerários e o corte, que se mostrou excessivo, da carga horária de disciplinas obrigatórias.
A valorização do ensino técnico é fundamental, dado o atraso do Brasil nesse setor importante para o desenvolvimento do país, a geração de renda e a realização profissional de jovens que não têm interesse pela carreira acadêmica —segundo pesquisa do Datafolha, dentre os que afirmam conhecer o novo ensino médio, 49% desejam cursar o modelo técnico.
Os problemas surgidos no estabelecimento da reforma foram usados como justificativa, por setores corporativistas, para derrubá-la.
Mas, considerando as altas taxas de reprovação e evasão nessa etapa, governo e Congresso fizeram bem ao não cederem às pressões. Ajustar o novo ensino médio foi a medida mais sensata em prol dos estudantes brasileiros.
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