Dados do Censo 2022 recém-divulgados pelo IBGE mostram que 93% dos brasileiros com 15 anos de idade ou mais são alfabetizados —sabem ler e escrever um bilhete simples. É o maior índice da série histórica, que teve início em 1940.
Entretanto o número revela que, apesar dos gastos consideráveis em educação, o poder público nacional foi incapaz de prover letramento básico a 11,4 milhões de brasileiros. Países vizinhos já conseguiram alcançar taxas melhores.
Números do Banco Mundial e da Unesco, compilados pela plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford, apontam taxa de alfabetização de 94,7% no Brasil, um percentual semelhante ao apurado pelo IBGE. No Chile, eram 97,2% em 2022 e, na Venezuela, que vive sob ditadura e crise humanitária, 97,6%; a Argentina alcançou 98,1% em 2015.
Mesmo cidadãos com acesso à educação têm alfabetização precária. Dentre 65 países que em 2021 realizaram o Pirls, prova internacional que avalia o letramento de alunos do 4º ou do 5º ano do ensino fundamental, o Brasil ficou à frente apenas de Irã, Egito, Jordânia, África do Sul e Marrocos.
Para melhorar essa situação, é preciso racionalizar a alocação de recursos, que não são poucos. Aqui, as verbas destinadas à educação representam 11% dos serviços totais do Estado, pouco acima da média das nações desenvolvidas que compõem a OCDE.
Mas gasta-se mal. No Brasil, a despesa pública média anual por aluno na educação básica é de US$ 2.981, ante US$ 3.497 na Colômbia e US$ 4.867 no Chile. Enquanto isso, cada estudante do ensino superior custa US$ 14.735, quase a média da OCDE (US$ 14.839).
Ademais, o sistema público de ensino carece de capacitação profissional e infraestrutura, e não preza por avaliações de desempenho que gerem estímulos ou sanções, muito por pressões corporativistas.
O tempo também é fator a ser observado, seja para o início dos estudos quanto para sua duração.
Quanto mais cedo a pessoa tem acesso ao processo formal de ensino, mais rapidamente será alfabetizada e melhor será seu futuro acadêmico. Logo, urge expandir o acesso a creches, que, em 2023, tinham 4,1 milhões de crianças de até 3 anos matriculadas —o que não chega a 50% dessa faixa etária.
Mais horas em sala de aula, como no sistema integral, contribuem para os indicadores de aprendizado e diminuem a evasão escolar. É preciso expandir as matrículas nesse modelo também.
Não há motivos para que o Brasil ainda mantenha tantos na escuridão do analfabetismo. Erradicá-lo é política civilizatória, assim como fornecer educação de qualidade contra a desigualdade social.
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