O novo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, declarou neste sábado (6) que seu governo não seguirá a política de seus antecessores do Partido Conservador de deportar solicitantes de asilo para Ruanda.
"O esquema de Ruanda estava morto e enterrado antes mesmo de começar", disse Starmer, que já tinha anunciado a intenção de acabar com a lei durante sua campanha.
"Não estou disposto a prosseguir com artimanhas que não funcionam", continuou, referindo-se ao fato de que a lei não cumpriu seu objetivo inicial, de diminuir as chegadas de migrantes em situação irregular através do Canal da Mancha. Mais de 7.500 deles entraram no Reino Unido em pequenos barcos por essa via até o início de maio deste ano, um recorde histórico.
Como alternativa, o premiê afirmou que seu governo criará um Comando de Segurança de Fronteiras para reunir policiais, agentes de inteligência e promotores para trabalhar com agências internacionais a fim de impedir o tráfico de pessoas —justificativa oficial para a criação do plano quando ele foi anunciado.
Ruanda é um país no centro da África, a 7.000 quilômetros de distância do Reino Unido. Ele tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.
A deportação de migrantes em situação irregular para Ruanda era uma das principais bandeiras da gestão anterior, do Partido Conservador.
O plano foi formulado inicialmente por Boris Johnson, premiê do Reino Unido entre 2019 e 2022. Depois de sua renúncia, os líderes que o substituíram no comando do país, Liz Truss e Rishi Sunak, continuaram batalhando por sua aprovação apesar de entidades de direitos humanos, tribunais nacionais e internacionais e até mesmo alguns membros da sigla serem contra ele por o considerarem imoral.
Depois de uma série de reveses judiciais que incluiu uma reformulação completa do projeto, o Parlamento britânico aprovou a lei em abril deste ano. Ela prevê que solicitantes de refúgio que chegarem ao país sem autorização sejam enviados a Ruanda enquanto suas requisições são processadas.
No mês seguinte, em maio, autoridades policiais começaram a prender requerentes de asilo em situação irregular com a intenção de deportá-los para o território africano. A ideia era que os primeiros voos acontecessem em julho —o que não deve ocorrer após o anúncio de Starmer deste sábado.
Sonya Sceats, CEO da Freedom from Torture, uma das instituições de caridade que fizeram campanha para impedir o plano de deportações, disse que recebeu com satisfação o anúncio do novo líder britânico. "Aplaudimos Keir Starmer por agir imediatamente para acabar com este vergonhoso esquema que brincou com a vida de pessoas que estão fugindo."
Apesar de ter ficado tão pouco tempo em vigor, a medida agora suspensa custou aos cofres públicos britânicos pelo menos £ 240 milhões (R$ 1,54 bilhões) até o fim de 2023. O valor tinha sido encaminhado a Ruanda para que o país fornecesse serviços de hospedagem aos requerentes de asilo.
Segundo estimativas divulgadas em novembro, entre junho de 2022 e o mesmo mês de 2023, o Reino Unido recebeu cerca de 970 mil migrantes, sem contar os vindos da União Europeia (mais 130 mil). Os que têm possibilidade de pedir asilo político, no entanto, são apenas aqueles perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um determinado grupo social.
Starmer assumiu oficialmente o cargo de premiê na sexta (5), após se reunir com o rei Charles 3º. Em seu primeiro discurso oficial na função, o trabalhista reafirmou um dos motes de sua campanha, "país primeiro, partido depois", e disse que o Reino Unido precisa de um grande recomeço, uma "redescoberta de quem somos".
A questão de como impedir os solicitantes de asilo de chegarem ao Reino Unido pelo Canal da Mancha, que fica entre o território britânico e a França, foi um dos principais temas da campanha eleitoral de seis semanas.
Starmer, 61, assume após uma vitória acachapante nas eleições gerais da quinta-feira (4), quebrando um domínio de 14 anos dos conservadores no poder. À frente da legenda desde 2020, ele teve êxito em se adaptar ao centro, atuando nos últimos meses para afastar de seu partido propostas e lideranças da esquerda mais radical.
O resultado impôs ao Partido Conservador, liderado pelo ex-primeiro-ministro Rishi Sunak, a maior derrota da história da sigla, fundada há 190 anos, em 1834.
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