A Espanha afirmou que pediu para intervir no processo movido na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela África do Sul, em que Israel é acusado de genocídio por sua operação em Gaza. O anúncio do pedido de inclusão no caso foi feito nesta sexta-feira (6) pelo chanceler espanhol, José Manuel Albares.
Assim como Irlanda e Noruega, a Espanha reconheceu a Palestina como Estado na semana passada. Nesta quarta (5), foi a vez da Eslovênia.
Albares disse que Madri quer apoiar a CIJ na implementação das medidas estipuladas pela corte, incluindo uma ordem para que Israel suspenda sua operação militar em Rafah, no sul de Gaza. O chanceler, porém, deu poucos detalhes sobre as implicações da intervenção requisitada.
"Estamos fazendo isso [pedindo para intervir] devido ao nosso comprometimento com a lei internacional, ao desejo de apoiar o tribunal em seu trabalho e para fortalecer as Nações Unidas", afirmou.
"Queremos apoiar a corte na implementação de medidas de precaução, principalmente em prol do fim das operações militares em Rafah, de modo a restaurar a paz, acabar com os obstáculos para a entrada de ajuda humanitária e parar a destruição de infraestrutura civil."
A CIJ é a mais alta instância jurídica das Nações Unidas, criada em 1945 para lidar com disputas entre Estados, mas não tem instrumentos de força para obrigar o cumprimento de suas decisões.
Em 24 de maio, os 15 juízes da corte decidiram que Tel Aviv tinha de "interromper imediatamente a sua ofensiva militar e quaisquer outras ações na cidade de Rafah que imponham aos palestinos de Gaza condições de vida que possam levar à sua destruição física total ou parcial".
A corte de Haia chamou de desastrosa a condução israelense sobre a questão humanitária no território palestino e afirmou à época não estar convencida de que os avisos sobre retirada de civis e outras medidas fossem suficientes para diminuir os danos aos palestinos.
Israel tem negado repetidamente as acusações, afirmando que as ações em Gaza são promovidas por autodefesa e miram os terroristas do Hamas que protagonizaram os ataques de 7 de outubro de 2023.
A África do Sul acusa Israel em Haia de descumprir a Convenção Internacional contra o Genocídio durante ações militares na Faixa de Gaza. Pretória, e agora Madri, pedem que o tribunal pressione Tel Aviv a suspender imediatamente a ofensiva em território palestino, sobretudo na região de Rafah –que enfrenta uma superlotação de deslocados do conflito.
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