O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) acreditar que será possível aprovar no Senado, antes do recesso parlamentar, os projetos de readequação das dívidas dos estados e de compensação da desoneração da folha de pagamentos.
Pacheco reconheceu a demora para definir uma solução nos dois casos, mas manifestou otimismo de que as matérias possam ser votadas nos próximos dias na Casa.
"Tanto em relação à dívida dos estados, quanto em relação ao equacionamento da desoneração da folha de pagamento, nós temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a apreciação e a aprovação desses dois temas", disse o presidente do Senado em entrevista coletiva.
Pacheco se reuniu mais cedo na residência oficial da Presidência do Senado com o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha; o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, para debater os temas.
Formalmente, o Congresso funciona até o dia 17 de julho e faz uma pausa para retomar os trabalhos em 1º de agosto, desde que tenha aprovado o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano.
Segundo Pacheco, as alternativas colocadas na mesa para solucionar o problema da dívida dos estados —como a entrega de ativos para amortização— contam com a "concordância" do Ministério da Fazenda, que também teria "reagido bem" às alternativas apresentadas pelos parlamentares como fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamento de setores econômicos e municípios de pequeno porte.
Entre esta terça e a quarta-feira (26), disse Pacheco, as ideias levantadas para solucionar a dívida dos estados —que incluem ainda a redução do indexador da dívida e a possibilidade de conversão dos juros em investimentos estaduais— serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Nós devemos então materializar esse projeto já imediatamente... havendo a concordância do presidente da República", disse o parlamentar.
No caso da desoneração, há um "encaminhamento muito positivo para a solução definitiva", disse Pacheco, reiterando que a compensação podem vir da repatriação de recursos no exterior, da atualização de ativos e ainda de um programa de equacionamento de multas em agências reguladoras, para "que empresas possam ter estímulos para pagamento com redução de juros e multas".
O senador cita a ainda a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50—a "taxação das blusinhas"— como uma possível fonte de compensação.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. Entre os 17 setores, está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.