O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse nesta terça-feira (25) que o estado pode perder de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões em arrecadação neste ano com a calamidade das enchentes e pediu a reposição desses valores pela União.
Segundo ele, o estado já está consumindo suas reservas de caixa, obtidas com vendas de ativos e privatizações, cujos recursos estavam previstos inicialmente para bancar investimentos.
Sem a ajuda da União, Leite alertou para o risco de precisar conter despesas para conseguir manter os salários do funcionalismo em dia. Ele disse, porém, não ter uma estimativa de quantos meses o colchão de recursos do governo gaúcho pode durar enquanto não há socorro da União nessa frente.
Leite esteve na tarde desta terça-feira (25) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul).
Nos cálculos do tucano, o governo gaúcho já teve uma perda efetiva de R$ 1,8 bilhão no ICMS. Parte do prejuízo recairá sobre os municípios, que recebem uma parcela do imposto estadual.
"Só a União tem capacidade e ferramentas para suportar momentos como esse de queda de arrecadação. Não existe possibilidade de emissão de dívida por parte dos entes subnacionais. A União é que tem essa capacidade, fez isso na pandemia, e nós rogamos que seja feito agora também", disse o governador.
Segundo ele, o Rio Grande do Sul precisa dessa recomposição de receitas "o quanto antes".
"Nós vamos trabalhar para que não haja atrasos de salários, que o estado mantenha a capacidade de prestação de serviços, mas sempre cabendo no dinheiro que a gente tem. Quer dizer que, para não atrasar, para não acabar o dinheiro e não deixar de atender a população, a gente vai ter que atender menos a população em várias frentes, para que o gasto fique condicionado ao que cabe no bolso do estado", afirmou.
Pimenta disse que o governo federal está sensível às demandas do estado, mas citou iniciativas já tomadas pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para irrigar o caixa do governo gaúcho.
Uma delas é a antecipação da parcela de compensação devida ao estado no ano que vem pelas perdas com o corte no ICMS sobre combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O repasse de 2025 seria de R$ 680 milhões, sendo R$ 510 milhões para o estado e R$ 170 milhões para municípios.
Segundo Pimenta, esse é um dinheiro novo, dado que o trâmite normal da compensação ocorreria via abatimento da dívida do estado com a União —que foi suspensa por três anos, com aval do Congresso Nacional.
"O ministro Fernando Haddad falou para o governador que nós vamos acompanhar a evolução da execução da arrecadação do estado do Rio Grande do Sul. Vamos manter de forma permanente o diálogo para construir medidas compensatórias", afirmou o ministro.
"Outras medidas poderão ser adotadas no sentido de que a gente possa encontrar mecanismos que compensem a perda de arrecadação. Queremos que o estado do Rio Grande do Sul e todas as suas prefeituras possam manter os seus serviços, possam manter em dia o pagamento dos seus compromissos, e da parte do nosso governo não vai haver nenhum óbice para fazer toda a discussão necessária", acrescentou.
Leite também pediu que a União adote um entendimento amplo sobre os tipos de investimentos que podem ser financiados com os recursos poupados pelo estado com a suspensão da dívida com o governo federal.
Segundo ele, se a interpretação for muito restrita, o governo gaúcho ficará impedido de usar os recursos para bancar aquisições de equipamentos para municípios ou subvenção a famílias atingidas pela tragédia.
"Se a União restringir muito essa análise da possibilidade do uso desses recursos, a gente vai ter mais dificuldade de promover o reerguimento do estado", afirmou o governador.
Segundo ele, Haddad entendeu a importância do pedido e "determinou à sua equipe técnica que faça a interpretação que melhor ajude o Rio Grande do Sul".
Pimenta ponderou que é a lei complementar que define a necessidade de direcionar os recursos para investimentos, mas disse que alguns dos pedidos do estado nesse quesito devem ser atendidos, como a possibilidade de direcionar os recursos para construção de diques e estradas. O uso da verba para financiar subvenção às famílias, no entanto, poderia ser enquadrada como custeio, disse o ministro.
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