Onde foi que erramos? Quando e por que a economia saiu da rota
RESUMO O artigo defende a ideia de que tanto desenvolvimentistas quanto liberais subestimam a supervaloriza��o da taxa de c�mbio no longo prazo, uma das causas do baixo crescimento. O acordo de que o c�mbio esteja hoje mais perto do equil�brio exp�e a aceita��o por todos de taxas problem�ticas no passado recente.
*
Na segunda metade da �ltima d�cada viv�amos a euforia do governo Lula e do boom de commodities, que maravilhava o povo e encantava as elites internacionais. Ignorando que o Brasil n�o parava de se desindustrializar, a revista "The Economist" transformou, em uma capa de 2009, o Cristo Redentor em um foguete com o t�tulo "Brazil Takes Off", "O Brasil decola", enquanto n�s, brasileiros, acredit�vamos no conto de fadas dos Brics.
Hoje, ap�s 35 anos de semiestagna��o, nosso problema � mais grave; � regress�o. O Brasil, que entre 1930 e 1980 crescera de maneira extraordin�ria (4% ao ano, per capita), com base em um projeto nacional de industrializa��o, primeiro perdeu o rumo e passou a crescer apenas 1% ao ano; e, desde 2015, est� em profunda recess�o, que dever� causar uma queda de 11% do PIB per capita at� 2017.
Onde foi que erramos? Quando e por que nos perdemos? Ainda h� algo a ser feito? Vejo muita gente indignada, mas � preciso fugir da indigna��o moralista. A corrup��o est� em toda parte. O grande problema que o Brasil enfrenta hoje � econ�mico. Nosso povo � ainda muito pobre; o desenvolvimento econ�mico continua a ser uma prioridade; mas � impressionante a incapacidade de nossas elites econ�micas, pol�ticas, intelectuais e associativas de fazerem o diagn�stico da economia brasileira e apresentarem um caminho para que o pa�s volte a crescer.
Em 1985, quando os brasileiros conquistaram a democracia, o Brasil era uma sociedade unida, hoje � uma sociedade dividida, onde n�o existem mais advers�rios mas inimigos. No in�cio dos anos 1980 houve um acordo nacional em favor da democracia e da diminui��o das desigualdades, que foi cumprido. Mas n�o houve o desenvolvimento esperado, e, hoje, o pa�s est� dividido entre direita e esquerda, entre liberais e desenvolvimentistas –a maioria dos representantes dos dois grupos sendo, no meu entendimento, populistas cambiais.
O populismo econ�mico � fiscal quando o Estado gasta mais do que arrecada de forma irrespons�vel; e � cambial quando � o pa�s como um todo que gasta mais do que arrecada de forma irrespons�vel. Em um caso temos deficits p�blicos elevados; no outro, deficits em conta-corrente elevados.
Em rela��o ao populismo cambial, liberais e desenvolvimentistas est�o juntos: aceitam alegremente elevados deficits em conta corrente. Basta para eles que esses deficits sejam financiados por investimentos das empresas multinacionais que representariam "poupan�a externa".
Mas na maioria das vezes os respectivos recursos externos acabam financiando o consumo, porque deficits em conta-corrente no longo prazo est�o necessariamente associados a uma taxa de c�mbio supervalorizada, a qual aumenta artificialmente os sal�rios e demais rendimentos, eleva o consumo e causa a substitui��o da poupan�a interna pela externa, mesmo que essa poupan�a venha sob a forma de investimentos diretos.
No plano fiscal, direita e esquerda dividem-se, porque a direita quer resolver todos os problemas econ�micos com a diminui��o da despesa social do Estado, ao mesmo tempo que ignora a despesa com juros, enquanto a esquerda se pretende keynesiana e quer resolver tamb�m todos os problemas com expans�o fiscal, ignorando que existe uma restri��o fiscal.
N�o bastassem os erros de diagn�stico e de cura, h� a crise pol�tica.
Diante da quase estagna��o e da grave recess�o, ao inv�s de as elites pol�ticas se unirem para resolv�-la, deixaram-se levar pelo medo causado pela Opera��o Lava Jato, e o pa�s mergulhou em uma crise pol�tica grave. A crise foi causada pela elei��o presidencial, na qual as elites econ�micas foram derrotadas, mas n�o se conformaram com isso. Configurou-se, assim, uma cl�ssica crise de legitimidade, relativamente comum nos regimes presidencialistas, mas que no Brasil, em 2015, refletiu-se na tentativa de anular o resultado das urnas.
DOIS FRACASSOS
A hist�ria recente do Brasil � uma hist�ria de dois grandes fracassos econ�micos: o fracasso liberal de 1990-2002 e o fracasso desenvolvimentista de 2003-2014. O fracasso liberal decorreu, essencialmente, de um pol�tica de liberaliza��o e privatiza��o indiscriminada, que implicou o desmantelamento do mecanismo de neutraliza��o da doen�a holandesa (uma super-valoriza��o de longo prazo causada por commodities que podem ser exportadas a taxas de c�mbio mais valorizadas do que as necess�rias para as boas empresas) que havia garantido o investimento privado e o grande crescimento at� 1980, e, portanto, em uma desvantagem competitiva de grande envergadura para as empresas industriais.
Foi a� que come�amos a nos perder. A doen�a holandesa n�o neutralizada somada a "tr�s pol�ticas habituais" tornaram a taxa de c�mbio supervalorizada no longo prazo, aumentaram artificialmente os rendimentos e o consumo de todos e inviabilizaram o investimento privado na ind�stria, constituindo-se, assim, em populismo cambial.
As tr�s pol�ticas habituais (porque adotadas em praticamente todos os pa�ses em desenvolvimento exceto os do Leste da �sia) s�o: a pol�tica de crescimento com "poupan�a externa", ou seja, deficits em conta-corrente; a pol�tica dos bancos centrais de controlar a infla��o com a taxa de c�mbio; e um n�vel de taxa de juros muito alto em torno do qual o Banco Central realiza sua pol�tica monet�ria. Os altos juros, associados � supervaloriza��o, al�m de contribu�rem para a inviabiliza��o do investimento privado industrial, impediram que o Estado poupasse e se responsabilizasse por parte dos investimentos necess�rios na
infraestrutura.
� verdade que, no per�odo liberal, a alta infla��o inercial foi estancada, mas o foi gra�as a um plano heterodoxo de estabiliza��o e � cr�tica bem sucedida da irresponsabilidade fiscal -uma cr�tica que os brasileiros, depois de 14 anos de alta infla��o, afinal aceitaram.
J� a principal causa do fracasso do per�odo desenvolvimentista social n�o foram os deficits p�blicos elevados (o governo errou nesse ponto apenas em 2013 e 2014), mas o c�mbio apreciado no longo prazo -uma pol�tica igualmente populista. Durante o governo Lula a aprecia��o do real foi brutal, e inviabilizou o governo Dilma. A crise se agravou a partir de 2013, quando este governo embarcou em uma pol�tica de desonera��es fiscais absurda que tirou do Estado brasileiro a capacidade de enfrentar a recess�o que se seguiu com uma firme pol�tica contrac�clica.
� verdade que nos primeiros 12 anos do governo do PT houve uma bem-sucedida pol�tica de redu��o das desigualdades, principalmente a pol�tica de sal�rio m�nimo; � verdade tamb�m que houve um grande esfor�o do governo do PT para estabelecer um acordo nacional entre trabalhadores e empres�rios industriais, mas as taxas de lucro muito baixas, sen�o negativas, causadas pela taxa de c�mbio apreciada no longo prazo, inviabilizaram o investimento industrial e qualquer acordo nacional. � imposs�vel promover a distribui��o sem investimento e crescimento, e � imposs�vel ter investimento sem lucro satisfat�rio.
NOVAS IDEIAS
Em certos momentos, grandes problemas s� se resolvem com novas ideias. Os brasileiros demoraram 14 anos para conseguir derrotar a alta infla��o inercial, porque precisaram, antes, elaborar uma teoria que a explicasse e as pol�ticas que permitiram super�-la.
Essa teoria chamou-se "teoria da infla��o inercial" e se refletiu na URV do Plano Real. Desde 1994, o Brasil precisa de uma teoria que explique a sua quase estagna��o. Essa teoria vem sendo desenvolvida nos �ltimos 15 anos e chama-se "novo desenvolvimentismo".
Sua tese central � a de que o mercado � incapaz de assegurar o equil�brio dos cinco pre�os macroecon�micos: (1) a taxa de lucro das empresas comercializ�veis n�o exportadoras de commodities, que tende a ser insuficiente para estimular os investimentos; (2) a taxa de juros, que � geralmente alta demais, agravando o problema; (3) a taxa de c�mbio, que tende a ser supervalortizada ciclicamente e no longo prazo, e � a principal causa dos lucros insatisfat�rios; (4) a taxa de sal�rios, que torna-se artificialmente alta quando o c�mbio est� apreciado; e (5) a taxa de infla��o, que facilmente sai do controle.
Torna-se, portanto, uma pol�tica macroecon�mica ativa, da qual a pol�tica cambial � parte essencial.
Os economistas sabem h� muito que o crescimento depende do investimento, e este, da taxa de lucro esperada e da taxa de juros. Keynes concordou, mas acrescentou que a taxa de lucro esperada dependia da demanda efetiva, a qual n�o estava assegurada, porque havia uma tend�ncia � insufici�ncia de demanda.
O novo desenvolvimentismo concorda, mas acrescenta que o investimento depende tamb�m da taxa de c�mbio, porque � ela que garante �s boas empresas do pa�s o acesso � demanda, e essa taxa tende a estar supervalorizada no longo prazo.
A teoria convencional (tanto a ortodoxa quanto a keynesiana) n�o inclui a taxa de c�mbio na sua fun��o investimento porque sup�e que os desalinhamentos da taxa de c�mbio sejam um problema de curto prazo, mas o novo desenvolvimentismo mostra te�rica e empiricamente que, no caso dos pa�ses em desenvolvimento, isto n�o � verdade.
Nos pa�ses em desenvolvimento existe uma tend�ncia � supervaloriza��o c�clica e cr�nica da taxa de c�mbio, que, se n�o for devidamente neutralizada, torna a taxa de c�mbio supervalorizada no longo prazo e causa a desindustrializa��o. Essa tend�ncia tem como causas a doen�a holandesa e as tr�s pol�ticas habituais equivocadas que citei anteriormente.
Se a doen�a holandesa for devidamente neutralizada, e se o governo rejeitar firmemente as tr�s pol�ticas habituais, a taxa de c�mbio ser� competitiva, e as empresas industriais voltar�o a ser vi�veis, ao mesmo tempo em que haver� um pequeno superavit em conta-corrente, que � o �nico resultado compat�vel com uma taxa de c�mbio competitiva quando h� doen�a holandesa neutralizada.
Os �nicos pa�ses que realmente realizaram o "catching up" no s�culo 20 e se tornaram desenvolvidos –Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura– n�o tiveram doen�a holandesa a ser neutralizada e apresentaram superavits em conta-corrente na maioria dos anos.
REFORMAS
Existe, portanto, uma sa�da para a crise. Que � mais evidente para a crise de longo prazo do que para a crise de curto prazo. Para sair da recess�o o governo est� promovendo um ajuste fiscal. Em janeiro do ano passado, quando ele foi decidido, os economistas no boletim "Focus" do Banco Central previam que a economia cresceria 0,5% em 2015 (mas o PIB caiu cerca de 4%), e o ministro Joaquim Levy previu um superavit prim�rio de 1,1% do PIB (mas afinal o que tivemos foi um deficit prim�rio
de 2,1% do PIB).
A recess�o, portanto, est� sendo muito mais grave do que foi previsto. Eu apoiei desde o in�cio o ajuste, porque era uma condi��o para a supera��o da perda de confian�a do governo. Agora o problema n�o � mais esse, e � preciso que repensemos o ajuste e, mais amplamente, a pol�tica fiscal.
Est� na hora de distinguirmos a despesa corrente dos investimentos p�blicos e darmos mais �nfase � poupan�a p�blica. O ajuste deve continuar e se aprofundar na despesa corrente, estabelecendo metas precisas de sua redu��o, enquanto o governo inicia o mais rapidamente poss�vel um plano de investimento pr�prio na infraestrutura, al�m do realizado por meio de concess�es.
O superavit prim�rio continua a ser uma m�trica adotada, mas dele se retira o investimento p�blico, que passa a obedecer um conjunto de novas normas or�ament�rias que definam qual deva ser seu valor em rela��o ao PIB. E se passa a tamb�m medir a poupan�a p�blica, com o objetivo de voltar a torn�-la positiva.
Ainda no plano fiscal, o governo est� comprometido com a reforma da Previd�ncia –especificamente com a defini��o de uma idade m�nima para a aposentadoria. Isso � importante, mas deve ser complementado com a elimina��o de isen��es de contribui��o previdenci�ria de organiza��es de todos os tipos: igrejas, entidades sem fins lucrativos etc.; se elas merecem subs�dios, estes devem estar no Or�amento da Rep�blica.
Quanto ao c�mbio, neste �ltimo ano o real desvalorizou-se, em termos reais, 45%, e todos est�o agora de acordo que uma taxa de c�mbio entre R$ 3,80 e R$ 4,00 por d�lar � a taxa de equil�brio competitivo. Isto mostra a irresponsabilidade daqueles � direita e � esquerda que se declaravam satisfeitos enquanto o real permaneceu por v�rios anos em torno de R$ 2,60. Mostra qu�o grande era a desvantagem competitiva da ind�stria.
No curto prazo, o governo j� est� agindo para criar linhas de cr�dito para as empresas industriais que voltaram a se tornar competitivas, ou potencialmente competitivas, gra�as � desvaloriza��o cambial.
Mas elas s� investir�o se tiverem alguma garantia de que o real n�o voltar� a se apreciar. � preciso, portanto, fazer uma reforma cambial que d� ao governo instrumentos para neutralizar a tend�ncia � supervaloriza��o c�clica e cr�nica da taxa de c�mbio.
Dessa pol�tica dever�o fazer parte (a) a cria��o de um Conselho Cambial Nacional que defina em torno de que faixa deve a taxa de c�mbio real flutuar; (b) um mecanismo de neutraliza��o da doen�a holandesa –essencialmente um sistema de reten��o cambial vari�vel com o pre�o internacional de cada commodity, cuja al�quota seria zero, mas que subiria e impediria a desvaloriza��o quando o pre�o das commodities voltasse a crescer; e (c) a rejei��o das tr�s pol�ticas habituais j� citadas. Outra reforma urgente, que ainda n�o est� na agenda do pa�s, � a desindexa��o. Sem a desindexa��o completa o custo de combater a infla��o � muito grande.
� preciso que o Estado brasileiro seja proibido por lei de participar de contratos ou proporcionar instrumentos financeiros com corre��o monet�ria. A indexa��o formal foi a causa principal da alta infla��o inercial de 1980-94.
O Brasil precisa, tamb�m, de uma reforma tribut�ria. N�o apenas da reforma tribut�ria h� muito em pauta, que acaba com a guerra fiscal entre os Estados, que j� devia ter sido aprovada, mas de uma reforma que torne mais progressivos os impostos no Brasil. N�o � com pol�tica fiscal que se diminui a desigualdade, mas com pol�tica tribut�ria e despesa social. E a diminui��o das desigualdades � uma prioridade nacional.
CONSUMO
Eu sei que n�o ser� f�cil realizar essas reformas. Os brasileiros s�o v�timas, desde os anos 1980, de dois problemas culturais que convergem perversamente para pol�ticas econ�micas equivocadas e para o populismo econ�mico. Refiro-me � alta prefer�ncia pelo consumo imediato e � perda da ideia de na��o.
A alta prefer�ncia pelo consumo imediato est� em toda parte. Est� na falta de disposi��o dos brasileiros –n�o apenas dos pobres mas tamb�m dos ricos– de poupar. E ela se expressa objetivamente em dois males econ�micos: na falta de poupan�a p�blica e no excesso de "poupan�a externa", ou seja, de deficits em conta-corrente que mant�m a taxa de c�mbio apreciada no longo prazo.
Quanto � falta de poupan�a p�blica, para os liberais o Estado n�o precisa poupar, porque n�o precisa nem deve investir; quem deve poupar � o setor privado. Para os desenvolvimentistas sociais, o Estado deve sempre dar prefer�ncia �s despesas sociais.
Ora, o investimento p�blico � fundamental para o desenvolvimento econ�mico e, por mais nobre que seja o gasto social, deve haver espa�o fiscal para ele. Um investimento p�blico em torno de 20% do total dos investimentos n�o concorre, mas estimula o investimento privado.
Mas al�m da converg�ncia populista de liberais e desenvolvimentistas em torno do c�mbio apreciado, a qual expressa sua prefer�ncia objetiva pelo consumo imediato, temos a converg�ncia igualmente perversa entre essa prefer�ncia e a perda da ideia de na��o. Um projeto de desenvolvimento econ�mico � sempre um projeto de sofistica��o produtiva –de transfer�ncia de m�o de obra para setores com maior valor adicionado per capita que pagam sal�rios maiores–, que s� � vi�vel quando a taxa de c�mbio flutua em torno do equil�brio industrial ou competitivo.
Ora, uma taxa de c�mbio competitiva nos pa�ses em desenvolvimento n�o interessa aos pa�ses ricos, para os quais nossos deficits em conta-corrente apresentam uma dupla vantagem: reduzem nossa capacidade de competir e legitimam os investimentos de suas empresas multinacionais, os quais, como j� vimos, acabam financiando muito mais o consumo do que o pr�prio investimento.
Essas ideias que estou apresentando precisam ser debatidas. N�o est�o nos livros-texto e n�o fazem parte das cren�as e das preocupa��es da direita e da esquerda –da maioria dos liberais e dos desenvolvimentistas. Elas est�o baseadas no novo desenvolvimentismo que defende, al�m de responsabilidade fiscal, responsabilidade cambial; que afirma que o Brasil deve ter uma pol�tica cambial coerente, cujo objetivo deve ser um pequeno superavit em conta-corrente, porque apenas ele � compat�vel com uma taxa de c�mbio competitiva; que rejeita tanto um "capitalismo sem lucro", como defende na pr�tica boa parte da esquerda, quanto uma "desigualdade necess�ria", como quer a direita.
Para se tornar realidade, uma pol�tica econ�mica nessa linha depende de um grande acordo nacional, que associe desenvolvimento econ�mico com redu��o das desigualdades. E depende de nossa determina��o como povo de nos integrarmos, sim, na economia mundial, mas de forma competitiva, n�o de forma subordinada.
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade