O Brasil precisa p�r a m�o nas feridas
RESUMO Neste texto, ex-ministro do governo Dilma analisa situa��o do pa�s e apresenta diretrizes para novo ciclo de desenvolvimento. Lembrando que falta de dinheiro n�o justifica falta de mudan�a, critica pretextos paralisantes e os combate com ideias para educa��o, empreendedorismo, trabalho, ambiente e reforma do Estado.
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Diz o narrador em Proust: somos amigos daqueles cujas ideias est�o no mesmo n�vel de confus�o que as nossas. � princ�pio que ajuda a explicar os agrupamentos pol�ticos, unidos por interesses e tamb�m por confus�es. �s vezes o pre�o da confus�o na pol�tica fica alto demais. A clareza na demarca��o de rumo nacional vira requisito de salvamento. Vivemos no Brasil um desses momentos.
O desenvolvimento brasileiro repousa, desde a redemocratiza��o, em duas bases: consumo e commodities. A agropecu�ria e a minera��o pagaram a conta do consumo. O aumento da renda popular permitiu que muitos pudessem usufruir bens de consumo em massa. Milh�es de brasileiros sa�ram da mis�ria.
As circunst�ncias no mundo mudaram. Fechou-se o caminho. � velha hist�ria no Brasil: buscar no ch�o a riqueza que a intelig�ncia n�o se preparou para produzir. Sempre acaba em l�grimas. S� a intelig�ncia salva, casada ou n�o com a natureza. Mesmo quando tudo parecia estar bem n�o estava: a bonan�a escondia baixa produtividade na economia brasileira. Produtividade baixa n�o � problema apenas econ�mico. Consignar a maioria dos brasileiros a empregos pouco produtivos significa conden�-los a viver vidas pequenas.
O governo tentou dar sobrevida a este modelo –porque queria ganhar a �ltima elei��o, � verdade, mas tamb�m porque tentava proteger a maioria pobre dos efeitos da queda econ�mica. Quando a agropecu�ria e a minera��o j� n�o bastavam para pagar a conta do consumo, fez com que o Estado e as empresas p�blicas ajudassem a pag�-la. As pol�ticas de est�mulo e subs�dio tamb�m perderam efic�cia. A economia, que j� estava parando, passou a sofrer com o desarranjo das finan�as p�blicas.
� preciso dar novo rumo ao Brasil. Rumo que refunde o crescimento sobre a base das oportunidades e capacita��es. Nova tarefa exige novo m�todo. Pode democratizar-se a demanda com dinheiro. A democratiza��o da oferta –das oportunidades produtivas e das capacita��es educacionais– exige inova��o institucional: a reorganiza��o do pa�s. N�o acontecer� se n�o for antes imaginada.
AJUSTE FISCAL
Temos de sanear as finan�as p�blicas. Sua desorganiza��o come�a por anular o poder estrat�gico do Estado. Acaba por subverter a produ��o. O ajuste fiscal, por�m, � s� preliminar, ainda que indispens�vel, a uma agenda nacional. Para que cumpra seu papel, precisamos nos livrar de duas ilus�es.
De acordo com a primeira ilus�o, o ajuste seria para ganhar a confian�a dos mercados financeiros, e, com ela, investimento e crescimento. � conto de fadas: nunca funcionou em lugar algum. Precisamos fazer o ajuste pela raz�o inversa: para que o governo e o pa�s n�o dependam da confian�a financeira e n�o tenham de tra�ar seu caminho de acordo com as prefer�ncias dos financistas. Assegurar a primazia dos interesses do trabalho e da produ��o sobre os interesses financeiros � um dos marcos da estrat�gia de desenvolvimento a construir. Do contr�rio, corremos o risco de transmitir a seguinte mensagem: ficamos em p�nico e nos rendemos aos bancos.
A segunda ilus�o vem do keynesianismo vulgar. Foi nele que os partidos e os economistas que se t�m na conta de progressistas se refugiaram quando abandonaram o marxismo e perderam a f� nas heterodoxias, mais ambiciosas, do passado.
Aceita-se ajuste, sim, dizem, por�m, mais brando: com menos aperto e combinado com est�mulos e al�vios. Mas n�o foi isto o que, junto com o barateamento das commodities, ajudou a nos levar ao lugar onde estamos hoje, com as finan�as p�blicas desorganizadas e a iniciativa estrat�gica do Estado comprometida? E como falar em atenuar o ajuste quando, reduzido a tratar da pequena parte do Or�amento que consiste em gasto discricion�rio, o ajuste mal pode existir?
Rejeitadas essas ilus�es, chega-se ao �mago do problema suscitado pelo imperativo do ajuste fiscal. Menos de 10% do Or�amento federal � gasto discricion�rio. Mais de 90% � gasto obrigat�rio, expresso em direitos adquiridos e vincula��es de receita. Limitar o ajuste � franja discricion�ria do gasto significa ou fazer ajuste inconsequente ou fazer corte t�o dr�stico nos 10% livres que paralisa o Estado: o gasto discricion�rio financia a opera��o do governo. O ajuste tem de tratar do gasto todo e reorden�-lo � luz de um projeto de pa�s.
Tratar do gasto todo, por�m, n�o � opera��o cont�bil. � repactua��o de acertos na sociedade brasileira. Constru�mos regime de rentismos. H� os rentismos dos endinheirados: os juros da d�vida p�blica e o cr�dito subsidiado dos bancos p�blicos. H�, em escala incomparavelmente menor, as prote��es dos pobres –os programas de transfer�ncia– estas, sim, justificadas porque asseguradoras de m�nimos indispens�veis � autoconstru��o do indiv�duo e � sua cidadania. E, para cada corpora��o, no meio entre ricos e pobres, suas prebendas e seus resguardos.
A lei e a Constitui��o fizeram de muitas destas prerrogativas direitos adquiridos. As vincula��es de receita serviram como cr�ditos preferenciais concorrendo ao esp�lio de uma massa pr�-falida: o dinheiro do Tesouro. E a Previd�ncia prometeu mais do que um pa�s, com cada vez menos jovens e mais velhos, pode pagar. Enquanto a receita p�blica crescia ainda mais do que um PIB em ascens�o, deu para manter o esquema. Com o crescimento parado e a receita desabando, n�o d�.
Ajuste que funcione sem paralisar o Estado tem de enfrentar essa realidade. Domar os rentismos. E rever direitos adquiridos. Se for, por�m, para jogar a maioria na inseguran�a econ�mica e para aumentar a desigualdade, n�o merece passar e n�o passar�. O regime dos rentismos e dos direitos adquiridos tem de ceder lugar � democratiza��o organizada das oportunidades e das capacita��es. Muito melhor resolver o conflito distributivo por empoderamento do que resolv�-lo por coopta��o.
Para desmontar, com seguran�a social, o sistema estabelecido, precisa haver travessia. Por exemplo, definir metas quantitativas em cada setor das pol�ticas p�blicas. E desvincular receitas � medida que forem alcan�adas.
A tarefa menor do ajuste e a obra maior do produtivismo inclusivo e capacitador s�o insepar�veis. Cada uma depende da outra.
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PRETEXTOS
N�o faltam pretextos para desesperar do esfor�o de redirecionar o pa�s. S�o todos falsos. Cito tr�s dos mais influentes.
O primeiro pretexto alega a falta de partidos confi�veis. Ter�amos de reformar a pol�tica e construir os partidos antes de sonhar em reorientar o rumo. Nenhuma na��o, por�m, reforma a pol�tica para s� depois decidir o que fazer com a pol�tica reformada. E, no Brasil, os partidos fortes foram mais consequ�ncia do que causa dos projetos fortes. O regime partid�rio mais robusto que tivemos foi o que emergiu na democracia de 1946: os partidos se constru�ram polarizados em torno do projeto de Get�lio Vargas.
O segundo pretexto argumenta que crise e falta de dinheiro impedem as iniciativas exigidas por alternativa nacional. Crise, contudo, � condi��o de mudan�a. Onde falta dinheiro, t�m de sobrar pol�tica e imagina��o. Alternativa transformadora come�a em mudan�as de regra e regime, em inova��es institucionais, que n�o custam dinheiro. Custam ideias.
O terceiro pretexto � o mais geral e o mais dif�cil de combater: o esp�rito do fatalismo hist�rico. O mundo n�o comportaria rebeldias casadas com alternativas. O que est� em jogo � afirma��o nacional fundada na coes�o nacional. N�o h� salva��o nacional sem afirma��o nacional. N�o h� afirma��o nacional sem rebeldia nacional. N�o h� rebeldia nacional fecunda sem que a rebeldia se alie � imagina��o institucional.
A alian�a entre a rebeldia nacional e a imagina��o institucional n�o cabe no discurso a�ucarado da pol�tica brasileira: o discurso do social, dos social-liberais e dos social-democratas. O social tem sido o a��car com que se pretende dourar a p�lula do regime econ�mico. A��car n�o levantar� o Brasil. Abaixo os pretextos para rendi��o nacional.
EDUCA��O
A melhor maneira de desvendar o rumo da democratiza��o de oportunidades e de capacita��es, como base de novo ciclo de desenvolvimento nacional, � p�r a m�o em algumas feridas do Brasil. Abordo seis destas feridas. Est�o longe de serem as �nicas. Come�o com a ferida da incapacidade na educa��o.
O Brasil avan�ou no acesso � escola. A qualidade, entretanto, continua a ser miser�vel. No final do ensino m�dio, mais da metade dos alunos vive dificuldades em interpretar texto rudimentar. Convidados a interpret�-lo, oscilam entre a repeti��o e o devaneio. A na��o cujos jovens n�o conseguem lidar com o pensamento escrito est� condenada a buscar na natureza o que n�o se preparou para criar por meio da intelig�ncia.
A �nica resposta suficiente � a revolu��o na maneira de aprender e de ensinar. Revolu��o que aproveite nossos pendores –criativos e an�rquicos– para atender ao chamado da produ��o e da ci�ncia. Significa acabar com decoreba e enciclopedismo, priorizar o dom�nio de compet�ncias anal�ticas, preferir aprofundamento seletivo a abrang�ncia superficial e apresentar cada �rea do conhecimento de pontos de vista contrastantes para imunizar os estudantes contra o conformismo intelectual que os leva a confundir as ideias dominantes com a natureza das coisas. Curr�culo nacional tem de especificar o que o aluno de cada s�rie tem o direito de aprender.
Para fazer tal revolu��o, temos de organizar a coopera��o federativa na educa��o: a maneira de o governo federal trabalhar com os Estados e munic�pios para impor em todo o pa�s padr�es nacionais de investimento e de qualidade. A qualidade da educa��o que um jovem recebe n�o deve depender do acaso do lugar onde ele nasce.
E nada funcionar� sem professor motivado, preparado e equipado. Da� a import�ncia de carreira de professor que permita progress�o salarial e intelectual ao longo da vida.
O governo conta com dois instrumentos poderosos para fazer valer seus prop�sitos: o controle dos exames nacionais (a come�ar pelo Enem) e o condicionamento do subs�dio �s institui��es privadas que formam a grande maioria dos professores.
PRODU��O
O Brasil possui cultura empreendedora vibrante. A maior parte de nossas empresas, por�m, continua afundada em primitivismo produtivo, sem pr�ticas ou tecnologias avan�adas. Mesmo nossas maiores empresas, por atuarem no aproveitamento de recursos naturais, est�o restritas a repert�rio estreito de tecnologias e pr�ticas.
A supera��o desse quadro passa por pol�tica industrial que, em vez de apostar em setores espec�ficos, aposte em acesso a cr�dito, a pr�ticas e m�quinas avan�adas e a mercados mundiais. E que difunda ensino t�cnico voltado para o dom�nio das capacita��es polivalentes que as tecnologias contempor�neas requerem. Capital n�o basta. � s� o ponto de partida.
O ponto de chegada � a constru��o de arranjos que facilitem a difus�o do vanguardismo produtivo, em vez de deix�-lo confinado a ilhas de avan�o, como geralmente ocorre no mundo. O marco institucional de um vanguardismo inclusivo abrange coordena��o estrat�gica entre governos e empresas que seja descentralizada, pluralista, participativa e experimental. E que se alimente da concorr�ncia cooperativa entre pequenas e m�dias empresas de vanguarda: ganham economias de escala, ao fazer mutir�o de recursos, enquanto continuam a competir entre si.
N�o se trata de regular o mercado; trata-se de reorganiz�-lo em prol do experimentalismo radical na produ��o.
TRABALHO
A informalidade diminuiu. A precariza��o na economia formal aumentou. Parte cada vez maior da for�a de trabalho est� em situa��o de terceirizado ou tempor�rio, ou autoemprego, sem a prote��o efetiva das leis. � tend�ncia mundial, resultante de mudan�a arraigada das pr�ticas de produ��o. N�o a aboliremos por decreto. Isso n�o significa, por�m, que tenhamos de abandonar a maior parte da for�a de trabalho � precariza��o e tolerar a divis�o do mercado de trabalho entre trabalhadores est�veis e precarizados. Se juntarmos os 40% que continuam na informalidade aos precarizados da economia formal, temos a maioria da popula��o economicamente ativa.
Vivemos situa��o contradit�ria. A minoria organizada, representada por sindicatos e protegida por lei, goza de direitos litigados a rodo e definidos com rigidez que inferniza a vida de todos. Rigidez que ajuda a explicar uma das mais altas taxas de rotatividade do trabalho do mundo. A maioria, informal ou precarizada, trabalha no abandono, sem direitos. � incompat�vel com escalada de produtividade e compromisso de inclus�o.
A solu��o tem tr�s partes. Derrubar os obst�culos tribut�rios e burocr�ticos � formaliza��o dos informais. Criar direito para proteger, organizar e representar os precarizados. E permitir aos relativamente est�veis negociar com os empregadores. Acabemos com o apartheid entre a minoria organizada e a maioria desprotegida.
AMBIENTE
Um de nossos maiores recursos nacionais � a natureza estupenda que nos cerca. Mas a confus�o ambiental virou pesadelo para os produtores, grandes e pequenos, em qualquer lugar do Brasil. Ao contr�rio do que se sup�e, o problema n�o � que as regras ambientais sejam severas demais. � que n�o h� regras ambientais: normas, por exemplo, que deem tratamento diferente a �reas ocupadas e �reas virgens.
Nosso direito ambiental � um pseudodireito, quase inteiramente processual. Delega poderes discricion�rios a pequenos d�spotas administrativos. Estes viram joguetes nos embates entre os interessados. A solu��o � clara: definir regras.
GEST�O E CONTROLE
No Brasil, o gestor p�blico mal consegue trabalhar. A pretexto de perseguir o gestor desonesto, constru�mos sistema de controle que cerceia e intimida o gestor s�rio. Por que arriscar, por que experimentar, com o Tribunal de Contas e o Minist�rio P�blico no encalce?
A popula��o, indignada com a corrup��o, grave, por�m localizada, deixa de reconhecer o problema maior: n�o havermos conseguido organizar o controle das a��es de governo como maneira de qualificar a gest�o p�blica. Qualific�-la em vez de anul�-la.
FEDERALISMO
A raz�o para ser Federa��o � poder inovar e divergir mais facilmente. Governadores e prefeitos n�o s�o empregados de presidente. Autonomia dos Estados e munic�pios n�o � o oposto de oportunidade para a��o decisiva por parte do governo central.
S� podemos construir nosso caminho experimentando. Para isto, precisamos dar vida � Federa��o. E, como todos os avan�os, em todos os setores das pol�ticas p�blicas, dependem de coopera��o federativa –vertical, entre os tr�s n�veis da Federa��o, horizontal, entre os Estados e entre os munic�pios–, precisamos permitir que a coopera��o aconte�a.
O primeiro requisito para dar efic�cia a esse objetivo � assegurar partilha tribut�ria que n�o obrigue governadores e prefeitos a ir de pires na m�o ao Pal�cio do Planalto e ao Minist�rio da Fazenda.
O segundo requisito � definir outro paradigma de pol�tica regional. Estrat�gia nacional s� toca o ch�o da realidade no Brasil quando traduzida em iniciativas para as grandes e pequenas regi�es do pa�s.
Pol�tica regional deve ser para todas as regi�es. Deve ter por voca��o identificar vanguardas emergentes em cada regi�o e prov�-las de instrumentos para desenvolver novas vantagens comparativas. E deve ser constru�da de baixo para cima, por iniciativa de cada regi�o, mais do que de cima para baixo, pelo governo federal.
BASE
J� existem duas bases –uma social, outra regional– para apoiar a alternativa de que o Brasil precisa.
A primeira s�o os emergentes: a pequena burguesia empreendedora e a multid�o, maior, de trabalhadores ainda pobres, por�m convertidos � cultura de autoajuda e de iniciativa. Os emergentes j� est�o no comando do imagin�rio popular. � a vanguarda que a maioria quer seguir. Criar as condi��es para que possa segui-la � uma das tarefas da alternativa nacional.
A segunda base � o Brasil profundo, das regi�es. Move-se; n�o aguarda Bras�lia. Quer equipamento, n�o a��car. � constata��o, n�o opini�o. Vi com meus olhos nos sete meses em que trabalhei no governo e andei o pa�s.
O que falta � prover estas bases de instrumento pol�tico e de projeto de poder.
CONSCI�NCIAS
Transforma��o profunda toca em institui��es e em consci�ncias.
A f�rmula tradicional da vida brasileira era a mistura, nas mesmas rela��es sociais, de troca, prepot�ncia e sentimento: a sentimentaliza��o das trocas desiguais. H� muito tempo contesta-se esta f�rmula no Brasil em nome de ideias associadas com as sociedades e as culturas dos pa�ses ricos do Atl�ntico norte: respeito, responsabilidade e autonomia; confinamento das aspira��es mais calorosas ao espa�o privado –a privatiza��o do sublime; distanciamento entre os projetos individuais (sejam de enriquecimento ou de salva��o) e os coletivos; separa��o entre o econ�mico, o pol�tico e o sentimental.
Essas ideias representam o liberalismo e o protestantismo no plano moral. Os movimentos neopentecostais, que prevalecem entre os emergentes, querem encontrar essa orienta��o no cristianismo. Despidas de f�, as classes endinheiradas e cosmopolitas preferem v�-la como o jeito inevit�vel de ser numa sociedade que d� certo.
O Brasil, por�m, n�o precisa escolher entre a sentimentaliza��o das trocas desiguais, que pautava nosso antigo regime de senhores e de servos, e esse individualismo liberal e protestante, abra�ado pelas elites agn�sticas como a religi�o inevit�vel dos maduros, frios e desencantados.
O come�o de outra inspira��o est� em ser fiel ao sonho que anima, apesar de tudo, o cora��o brasileiro: ver a pujan�a casada com a ternura. Encontrar maneira de nos engrandecermos juntos e de assegurar a cada brasileiro chance melhor de viver vida maior. � o que deve, em �ltima inst�ncia, motivar nossa mudan�a de rumo.
A reconstru��o do Brasil h� de ter por guia e alvo a realiza��o deste sonho brasileiro. Aproveitemos as agruras do momento para chegar mais perto da grandeza.
ROBERTO MANGABEIRA UNGER, 68, professor da Faculdade de Direito da Universidade Harvard, foi ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica.
SESPER, Alexandre Cruz, 42, � artista pl�stico.
Livraria da Folha
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