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Gleisi Hoffmann
TEND�NCIAS/DEBATES
O Estado de Direito � de todos
Se for certo o direito, por que temer a ajuda de quem pode comprov�-lo? N�o se pode falhar no cumprimento dos direitos assegurados aos �ndios
A afirma��o feita pela ex-ministra Marina Silva em artigo nesta Folha ("O espantalho", Opini�o, 16/8) de que "a ministra da Casa Civil anuncia a suspens�o de demarca��es e diz que n�o h� �ndios onde at� as pedras sabem que h�" est� distorcida e ela sabe disso.
Espero que a quest�o ind�gena n�o seja usada para um debate sem foco em resultados pr�ticos.
Solicitei a suspens�o dos estudos e das demarca��es pelos conflitos instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive �rg�os p�blicos que conhecem a realidade e podem atestar situa��es f�ticas e hist�ricas.
Se for certo o direito, por que temer as manifesta��es de outros que podem, inclusive, ajudar a elucid�-lo e comprov�-lo?
O Estado n�o pode e n�o deve falhar no cumprimento do que a Constitui��o assegura aos �ndios.
Temos buscado solu��es para os impasses das demarca��es e trabalhamos em v�rias frentes para tornar efetivo o compromisso do governo com a melhoria das condi��es de vida dos 896.197 �ndios de 305 etnias que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica), residem no pa�s.
Hoje, as terras ind�genas ocupam cerca de 120 milh�es de hectares, o equivalente a 13% do territ�rio do Brasil. Nos �ltimos dez anos, o governo demarcou 91 �reas ind�genas.
Em fun��o do avan�o expressivo das demarca��es, a maior parte dos processos nas �reas encontra-se em lit�gio judicial. S�o terras que os �ndios reclamam, mas que est�o ocupadas por outros, principalmente agricultores, em boa medida, pequenos e de boa-f�.
Quando se configura lit�gio judicial, a decis�o n�o depende do Executivo, mas da Justi�a. E a responsabilidade sobre o destino dessas �reas n�o � do governo, � do Estado brasileiro.
Muitos processos se arrastam h� anos, causando dificuldades a todos os envolvidos e, especialmente, aos �ndios.
Para evitar situa��es como essas � que o governo federal quer tornar mais transparentes os processos de demarca��es.
A Funai (Funda��o Nacional do �ndio) continua tendo seu papel e responsabilidade, mas outros �rg�os dever�o ser ouvidos no processo, buscando sa�das para situa��es complexas, evitando conflitos e antecipando negocia��es e reconhecimento de direitos.
A verdade � que as demarca��es nas regi�es antropizadas tornaram-se mais complexas, com registros de confrontos, tens�es e atos de viol�ncia. Precisamos agir com modera��o. A viol�ncia, seja qual for a maneira como ela se manifesta, � sempre uma derrota.
Somos todos brasileiros: brancos, negros, �ndios, descendentes de europeus e de orientais. E o Estado de Direito existe para todos. Para os �ndios e os n�o �ndios.
Nessa circunst�ncia, agir com equil�brio e serenidade para aumentar o ritmo das demarca��es � a forma de garantir com respeito e seriedade os direitos previstos na Constitui��o Federal.
