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Opini�o

Antonio Delfim Netto

Pr�-mercado

� preciso estar muito desatento � realidade brasileira para n�o perceber a profunda mudan�a de comportamento do governo na pol�tica econ�mica, na tentativa de melhorar as suas rela��es com o Congresso Nacional e na abertura de um melhor di�logo com os poss�veis investidores nos projetos de infraestrutura.

Na pol�tica fiscal h� expl�-cito rep�dio a novas alqui-mias e um esfor�o no sentido de manter o deficit nominal abaixo de 2,5% do PIB e a rela��o d�vida bruta/PIB a- baixo de 60%. Ela ainda � desconfortavelmente "expansiva", contudo n�o sinaliza qualquer trag�dia.

Na pol�tica monet�ria n�o h� (e nunca houve) amea�a de perda de controle da taxa de infla��o, que teima em permanecer em torno do limite superior da "meta". Recentemente, entretanto, o Banco Central vem tentando reduzi-la. Recusou a domin�ncia fiscal que aceitou at� h� pouco e aumentou a taxa de juro real.

As contas externas que produziram um deficit em conta-corrente de quase US$ 250 bilh�es entre 2009 e 2013 v�o sendo corrigidas endogenamente e trabalham no sentido de aumentar ligeiramente a taxa de crescimento do PIB. Tr�s movimentos na dire��o correta. Outra mudan�a t�o importante quanto essas ocorreu tamb�m nas rela��es entre os negociadores do governo com o setor privado investidor na infraestrutura.

Na busca da necess�ria e desejada modicidade tarif�ria, o insistente "achismo axiom�tico ideol�gico" que produziu tanto atraso foi substitu�do pela flexibiliza��o do di�logo e por um esfor�o de compreens�o dos problemas espinhosos que envolvem todas as concess�es de servi�os p�blicos, cercadas no pa�s por regula��es irrealistas. Um exemplo paradigm�tico foi a aceita��o de que as licen�as ambientais dos projetos devem ser objeto da a��o preliminar do governo.

Finalmente, mas n�o menos significativo, � o recente esfor�o do Executivo para melhorar suas rela��es com o Legislativo. Ele est� reduzindo as tens�es que haviam transformado num cabo de guerra a harmonia que deve prevalecer entre os dois Poderes para o exerc�cio de uma eficiente administra��o p�blica. � evidente, por outro lado, um avan�o na disposi��o do governo no sentido "pr�-mercado", n�o "pr�-neg�cio". Assume-se claramente a �nfase na prioridade da competi��o em lugar da escolha de "campe�es".

Tudo isso deve tranquilizar as rela��es pol�ticas e aumentar a probabilidade de sucesso da pol�tica econ�mica e das concess�es de estradas de rodagem, portos e energia, que poder�o ser um est�mulo ao aumento dos investimentos do setor privado em geral. Ser� tamb�m um fator importante na supera��o do dram�tico des�nimo que se apropriou da economia nacional.


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