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Oded Grajew
TEND�NCIAS/DEBATES
Como baratear rapidamente a tarifa
Por gerar benef�cios sociais, econ�micos e ambientais, a municipaliza��o da Cide para financiar o transporte p�blico � a medida da vez
O aumento no valor da tarifa prejudica a competitividade do pr�prio sistema de transporte coletivo.
Num c�rculo vicioso, o r�pido aumento da frota de autom�veis particulares provoca: a redu��o dos passageiros do transporte p�blico, o aumento do custo devido aos congestionamentos e o consequente crescimento do valor das passagens.
Nas manifesta��es recentes ocorridas em todo o pa�s, uma das principais cobran�as dos cidad�os e das organiza��es da sociedade tem como foco o transporte p�blico.
As reivindica��es por melhora na qualidade dos servi�os e redu��o do pre�o da passagem para os usu�rios motivaram os primeiros atos.
Entretanto, o desafio que se coloca com urg�ncia � o de encontrar novas fontes de financiamento para o setor. Hoje, os usu�rios diretos dos servi�os s�o os principais atingidos pelo alto custo da tarifa.
Nos �ltimos anos, a ado��o de pol�ticas e investimentos que priorizam o transporte privado em detrimento do transporte p�blico gerou um sistem�tico encarecimento das tarifas.
Segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada), as fam�lias brasileiras 10% mais pobres j� gastam 10,7% da renda com transporte p�blico. J� as 10% mais ricas aplicam apenas 0,5% para esse fim.
O mesmo trabalho registrou que, entre os brasileiros com menor renda, cerca de 30% n�o usam o transporte coletivo por falta de dinheiro para pagar a passagem.
O transporte individual motorizado � o principal gerador de acidentes nas cidades.
O uso desmedido do carro gera maior polui��o atmosf�rica dos gases do efeito estufa --o que, al�m de danos ambientais, afeta diretamente a sa�de da popula��o.
Segundo pesquisa da Rede Nossa S�o Paulo encomendada ao Ibope, o paulistano perde, em m�dia, 2h30 todos os dias nos congestionamentos. Isso gera perdas econ�micas da ordem de R$ 50 bilh�es anuais, segundo c�lculos da Funda��o Getulio Vargas (FGV).
A piora nas condi��es de mobilidade contribui para o quadro de insatisfa��o com o tr�nsito. O transporte p�blico coletivo beneficia n�o apenas os seus usu�rios diretos, mas toda a popula��o e o ambiente.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) apresentou recentemente a proposta de municipaliza��o da Cide (Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico), um imposto sobre a gasolina.
A ideia � que a arrecada��o desse tributo seja feita em cada munic�pio e integralmente investida para baratear a passagem de �nibus em todas as cidades brasileiras. A aplica��o dos recursos seria fiscalizada pela sociedade.
Estudos da FGV mostram que um imposto de 50 centavos sobre cada litro da gasolina baratearia a passagem em R$ 1,20, o que, em S�o Paulo, passaria de R$ 3 para R$ 1,80.
Outros estudos demonstram que essa medida seria deflacion�ria, j� que o pre�o da passagem de �nibus tem um peso maior do que a gasolina no calculo da infla��o.
Al�m disso, seria importante instrumento de promo��o da justi�a social, j� que beneficia diretamente a renda das pessoas que ganham at� 12 sal�rios m�nimos, ou seja, 78% dos brasileiros.
Pelo acima exposto, por gerar enormes benef�cios econ�micos, sociais e ambientais � popula��o brasileira, a Rede Nossa S�o Paulo lan�a nos pr�ximos dias um abaixo-assinado on-line para receber ades�es de organiza��es e cidad�os em apoio � municipaliza��o da Cide para financiar o transporte p�blico.
Baixar o pre�o das passagens de �nibus em todo o Brasil est� nas m�os da presidente e do Congresso Nacional. � s� querer!
