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A�cio Neves
A 'Lei Falc�o' do PT
O Senado fez valer a m�xima de Bertolt Brecht, segundo a qual a verdade � filha do tempo, e n�o da autoridade.
A Casa devolveu, simbolicamente, o mandato de senador ao l�der comunista Lu�s Carlos Prestes, cassado em 1948. Fez justi�a a um brasileiro merecedor de respeito mesmo entre aqueles que discordavam do seu projeto para o pa�s.
Quis o destino que essa repara��o se desse no mesmo momento em que o governo federal colocava em marcha seu rolo compressor para impedir novas candidaturas nas elei��es presidenciais de 2014.
A iniciativa, j� aprovada pela C�mara dos Deputados, � um casu�smo que relembra os artif�cios utilizados durante a ditadura, quando mudan�as nas regras eleitorais eram feitas para garantir que a oposi��o fosse sempre derrotada.
Em 1976, os militares limitaram a propaganda eleitoral na TV apenas � exibi��o de retrato, nome, n�mero e um brev�ssimo curr�culo do candidato. A medida ficou conhecida como Lei Falc�o --um tipo de atitude que o PT ressuscita agora com outra roupagem.
A prevalecer a legisla��o que o governo federal quer aprovar, uma das principais lideran�as pol�ticas do pa�s, a ex-ministra Marina Silva, viver� uma situa��o paradoxal: a de ter a sua candidatura cassada pelo governo antes mesmo de t�-la registrada. Dificuldades tamb�m ser�o criadas para outras iniciativas.
� necess�rio que a sociedade perceba o significado de mais esse gesto autorit�rio, que contribui para cercear o debate pol�tico. A incoer�ncia do governismo salta aos olhos: durante dez anos, por conveni�ncia, abandonou o necess�rio projeto de reforma pol�tica, para, s� agora, atuar de forma pontual na defesa dos seus interesses eleitorais.
Garantir que os mandatos perten�am aos partidos � saud�vel. O inaceit�vel � que, numa mesma legislatura, determinada regra s� tenha validade quando funciona a favor do governo, ganhando impedimentos de toda ordem quando vem na dire��o oposta. Por isso, � fundamental que qualquer decis�o nessa mat�ria seja aplicada s� a partir de 2015.
Se n�o for assim, ficar� claro que criar partido a favor do governo pode. De oposi��o, n�o pode. Por que o esfor�o para impedir o debate mais amplo? Por que negar aos brasileiros o direito de ter mais op��es eleitorais e de encontrar aquela que melhor responda aos seus anseios?
Ao que tudo indica, o governo federal come�ou a enxergar o pa�s do pibinho, da volta da infla��o, da retomada do aumento dos juros, da infraestrutura enferrujada, das promessas n�o cumpridas e do descarrilamento da Petrobras.
Independentemente do n�mero de candidatos nas pr�ximas elei��es, essas s�o algumas das quest�es �s quais o governo n�o ter� como fugir.
