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Congresso aprova tempo menor para aposentadoria de deficientes
Texto, que segue para san��o de Dilma, estabelece redu��es de acordo com grau de defici�ncia
Secretaria de Direitos Humanos diz que governo j� fez estudo do impacto financeiro e aprova a mudan�a
Projeto aprovado ontem pela C�mara dos Deputados reduz os limites de idade e de tempo de contribui��o � Previd�ncia Social para a aposentadoria de deficientes f�sicos.
O texto j� foi aprovado pelo Senado e seguir� para a san��o da presidente Dilma Rousseff. Segundo o secret�rio nacional de Promo��o dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia, Antonio Jos� Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos, as mudan�as t�m o apoio do governo.
Atualmente, a legisla��o n�o estabelece diferencia��o nos crit�rios de aposentadoria para deficientes f�sicos.
GRAUS DIFERENTES
O projeto prev� que, para os casos de defici�ncia grave, o limite m�nimo de tempo de contribui��o para aposentadoria integral de homens passe dos 35 para 25 anos. No caso de mulheres, a redu��o ser� de 30 para 20 anos.
Quando a defici�ncia for moderada, as novas condi��es para aposentadoria por tempo de contribui��o passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres.
Caso a defici�ncia seja leve, esse tempo ser� de 33 anos para homens e 28 para mulheres.
Caber� aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social atestar o grau de defici�ncia dos segurados, com base em crit�rios que ainda ter�o que ser regulamentados pelo Executivo.
Independentemente do grau de defici�ncia, a aposentadoria por idade passa de 65 para 60 anos, no caso dos homens, e de 60 para 55 anos, no caso das mulheres.
Nesse caso, ser�o exigidos, por�m, o cumprimento de um tempo m�nimo de 15 anos de contribui��o e a comprova��o da defici�ncia por igual per�odo.
BEN��O
Segundo Ferreira, o governo aprovou um estudo de impacto financeiro da medida.
"H� concord�ncia no governo quanto � ideia de facilitar a aposentadoria para pessoas com defici�ncia. Pode ter um ponto ou outro que ainda precisa de an�lise, mas a presidente Dilma costuma ser razo�vel e deve aprovar o projeto", disse o secret�rio.
Depois de sancionado por Dilma, o projeto dever� ser regulamentado pelo governo em seis meses.
Segundo o secret�rio, ser�o consideradas novas diretrizes, que classificam o grau de defici�ncia por funcionalidade, levando em conta a limita��o f�sica da pessoa e tamb�m do espa�o.
Segundo Ferreira, que � deficiente visual, a mudan�a na aposentadoria para os deficienes "� um pleito antigo".
"A pessoa com defici�ncia tem muito desgaste emocional no dia a dia", afirmou, acrescentando que, para o deficiente, muitas vezes o deslocamento at� o trabalho representa um estresse maior que o desempenho da pr�pria fun��o.
