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Falta de consenso amea�a MP dos Portos
Mesmo com 137 emendas, texto da medida n�o agrada � maioria dos parlamentares
Nem mesmo altera��es radicais promovidas pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) no texto original do governo garantiram ontem a aprova��o de um relat�rio da MP dos Portos no Congresso.
Sem acordo entre os parlamentares, a solu��o foi adiar por mais uma semana a vota��o do relat�rio na comiss�o mista que analisa o texto --o que amea�a seriamente a MP, que vence no dia 16 de maio.
Em uma tentativa de buscar o consenso entre governo, empres�rios, trabalhadores e parlamentares, Braga prop�s em seu texto que os contratos de concess�o de terminais privados em portos p�blicos anteriores � lei de 1993 sejam renovados por um per�odo de cinco anos.
Os empres�rios exigiam prorroga��o por dez anos, o que n�o foi aceito pelo governo, que entende que os portos t�m de ser adequados o quanto antes ao novo modelo, que prev� terminais maiores.
Para os demais contratos, o relat�rio previu a possibilidade de renova��o, a crit�rio do governo.
No total, Braga aceitou 137 das 645 emendas apresentadas pelos parlamentares. Al�m disso, fez pelo menos outras dez mudan�as que alteraram radicalmente a proposta inicial da MP.
Braga alterou, por exemplo, o crit�rio de sele��o de novos terminais em portos p�blicos, considerado um dispositivo inegoci�vel pelo governo.
O crit�rio da MP era escolha por "maior movimenta��o com menor tarifa". Braga colocou como primeiro crit�rio a maior capacidade de movimenta��o e incluiu palavras que, na pr�tica, permitem ao gestor n�o adotar o crit�rio de pre�o.
Mesmo com as v�rias altera��es, o texto de Braga ainda n�o agrada � maioria dos parlamentares da comiss�o.
