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Outro lado
Entidade que representa operadoras diz que h� 'equ�vocos' na avalia��o
DE BRAS�LIAEm nota, a FenaSa�de afirma ter identificado h� meses "equ�vocos no processo de monitoramento (...) tendo enviado suas considera��es e questionamentos � ANS".
O sistema do governo de suspender os planos, avalia a federa��o, "n�o obedece aos princ�pios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contradit�rio".
Segundo o �rg�o, "a Justi�a Federal determinou que a ANS refa�a as avalia��es, excluindo reclama��es que n�o receberam decis�o definitiva no processo administrativo".
A Amil (que inclui a Amico) destacou que continuar� buscando "novas oportunidades para melhorias".
A empresa, por�m, pede que sejam definidas regras objetivas para "reduzir a incerteza e a inseguran�a quanto �s metodologias e processos aplicados pela ANS".
Em seu site, a Geap afirma que "est� averiguando a ocorr�ncia de eventual descumprimento de prazo que motivasse a decis�o da ANS".
A SulAm�rica afirmou que � a primeira vez que � citada desde a edi��o da norma. "Foram inclu�dos 13 produtos, que representam 1,76% do portf�lio de 738 produtos da companhia", disse a empresa.
Ela afirmou ainda que a metodologia aplicada "cont�m equ�vocos e causa danos irrepar�veis ao mercado".
AG�NCIA
Procurada, a ANS afirmou que ainda n�o foi formalmente informada da decis�o que susta parte do an�ncio feito ontem pelo governo.
A ag�ncia diz respeitar decis�es judiciais, mas ter "convic��o da qualidade do processo que analisa as reclama��es vindas dos consumidores". Afirma tamb�m manter "a posi��o de que o processo de monitoramento da garantia de atendimento � essencial na regula��o do setor".
Nos dias que antecederam o an�ncio da ag�ncia, o governo conseguiu vencer na Justi�a outras duas tentativas de barrar a suspens�o de planos.
