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Governo suspende venda de planos de sa�de; Justi�a libera no mesmo dia
ANS barra comercializa��o de 246 produtos, mas liminar diz que ela tem que rever parte das queixas
Puni��o anunciada � por negar coberturas e descumprir prazos; rev�s judicial beneficia principais empresas
O governo anunciou a suspens�o, a partir de sexta-feira, da venda de 246 planos de sa�de de 26 operadoras por irregularidades como negar coberturas e descumprir prazos para marcar consultas. Cinco delas, com 34 planos, j� estavam suspensas e continuaram na lista por reincid�ncia.
Os planos afetados cobrem cerca de 5 milh�es de usu�rios e 10% do mercado.
A puni��o, por�m, sofreu um rev�s na Justi�a no mesmo dia. A FenaSa�de (Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar) obteve uma liminar (decis�o provis�ria) que susta a medida do governo para parte das empresas.
A decis�o do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o determina que a ANS (Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar) reveja as reclama��es dos usu�rios antes de suspender a comercializa��o.
A liminar � v�lida para as associadas da entidade --4 das 26 empresas (Amil, Amico, SulAm�rica e Excelsior).
Elas s�o as principais, concentram 70% dos benefici�rios dos planos atingidos.
S� Amil e a Amico (do mesmo grupo) somam 2,9 milh�es desses usu�rios. A SulAm�rica, outros 501 mil.
J� a Geap, com 538 mil, n�o � ligada � federa��o, sem ter sido beneficiada pela liminar.
DESCUMPRIMENTO
A suspens�o n�o atinge todos os planos dessas empresas, mas apenas os que registraram as irregularidades. Os atuais usu�rios tamb�m n�o s�o atingidos--a puni��o apenas barra a comercializa��o.
A medida � resultado do descumprimento dos prazos para marca��o de consultas e procedimentos, assim como pelas negativas de cobertura --por exemplo, cobran�a indevida de car�ncia, problemas com a rede de atendimento e reembolso.
O advogado Guilherme Valdetaro Mathias, da federa��o das empresas, diz que a ANS considerou "n�mero importante de reclama��es sem parecer conclusivo".
Esse foi o sexto ciclo de monitoramento dos planos promovido pelo governo. E � a primeira rodada de suspens�es sob nova metodologia --at� ent�o, eram considerados apenas atrasos nos prazos m�ximos de atendimento.
Nos seis ciclos, as medidas suspenderam planos que cobrem 16,3% dos usu�rios da sa�de suplementar.
"S� vamos achar que os planos est�o funcionando bem quando tivermos zero queixas. Esse ciclo de monitoramento registra queixas e resolve boa parte dos conflitos", afirmou o ministro Alexandre Padilha (Sa�de).
Apesar das reclama��es e dos problemas considerados no monitoramento terem crescido, n�o aumentaram significativamente as operadoras e os planos suspensos. Em janeiro, foram suspensos 225 planos de 24 operadoras.
Para Andr� Longo, diretor-presidente da ANS, esse � um bom indicativo. "Esta medida mais dura da ANS contribuiu para a mudan�a de comportamento do setor."
O governo suspende operadoras que reincidam nos problemas em dois ciclos consecutivos. Elas ficam proibidas de vender novos planos por tr�s meses, at� novo ciclo.
