Ainda sem aval de Justi�a e C�mara, Doria promete pq. Augusta at� 2018
Fernando Brisolla/Folhapress | ||
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Vista a�rea do parque Augusta |
O prefeito de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (4) acordo com as construtoras Setin e Cyrela para viabilizar a implanta��o do parque Augusta, na regi�o central de S�o Paulo. O tucano vem negociando nos �ltimos quatro meses a troca dessa �rea verde (de 24 mil m�) pela fra��o de uma �rea p�blica (18 mil m�, segundo estimativas da prefeitura) entre a marginal Pinheiros e a rua do Sumidouro, na zona oeste da cidade.
Doria e os donos das construtoras t�m rela��o de amizade. O acordo � monitorado pelo Minist�rio P�blico Estadual e s� ir� adiante com aval da Justi�a e da C�mara Municipal, o que pode levar ao menos dois meses. Mesmo antes desse processo, por�m, Doria j� fez uma estimativa de quando entregar� a �rea de lazer: 2018.
"Depois de 30 anos de demanda pela cria��o do parque Augusta e passadas quatro gest�es de prefeitos da cidade de S�o Paulo, nesta quinta gest�o conseguimos finalmente uma boa equa��o para a solu��o de um problema da cidade. E a melhor solu��o � a implanta��o do parque Augusta", disse Doria, em entrevista na prefeitura.
A gest�o n�o revelou a estimativa de valores dos terrenos. O prefeito apenas disse que per�cias independentes da prefeitura, da Promotoria e do Judici�rio ir�o mensurar as cifras envolvidas. Se considerar que a cidade est� em desvantagem nessa troca, como apontam alguns urbanistas, o Minist�rio P�blico pode pedir a diminui��o do terreno cedido ou o aumento das contrapartidas das empresas, segundo o promotor Silvio Marques, que acompanhou as negocia��es.
Al�m da troca de terrenos, a administra��o acordou com as empresas uma s�rie de contrapartidas, avaliadas em R$ 30 milh�es. Se a permuta for adiante, al�m da constru��o do parque e de sua manuten��o por dois anos, as empresas ter�o que fazer uma nova sede da prefeitura regional de Pinheiros e da CET na mesma �rea, uma creche para 200 crian�as, um centro de acolhida para 260 moradores de rua e a descontamina��o (a �rea tinha reservat�rios de combust�vel) de parte do terreno.
Tamb�m est� previsto, segundo Doria, a revitaliza��o e manuten��o da pra�a Roosevelt e a implanta��o de um bulevar que ligar� a pra�a ao futuro parque. Os R$ 81 milh�es que estavam previstos para a cria��o do parque pela gest�o anterior ser�o destinados � educa��o, diz a prefeitura.
Na apresenta��o do protocolo de inten��es, na manh� desta sexta, a Promotoria foi apresentada como "parceira" da prefeitura no acordo que dar� origem ao parque. Questionado sobre o papel de fiscaliza��o do �rg�o, o promotor Silvio Marques afirmou que "n�o � porque o Minist�rio P�blico estava ali que n�s vamos concordar com o acordo. Para que essa concord�ncia se efetive, as contrapartidas precisam estar equivalentes ao que a prefeitura vai abrir m�o e n�o pode haver nenhum �nus aos cofres p�blicos".
Segundo ele, tr�s peritos da Promotoria v�o analisar o acordo proposto. "A prefeitura em hip�tese alguma pode tomar preju�zo".
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Pr�ximas etapas:
- Avalia��o dos dois terrenos
- Homologa��o de acordo judicial
- Audi�ncia p�blica sobre o parque
- Aprova��o do acordo na C�mara
- In�cio das obras
- Abertura do parque (prometida para o ano que vem)
Al�m de ceder o terreno, construtoras ter�o que:
- Projetar e implantar parque Augusta e mant�-lo por 2 anos
- Construir creche para 200 crian�as, preferencialmente na zona sul
- Construir centro de atendimento para 260 moradores de rua
- Construir nova subprefeitura de Pinheiros
- Revitalizar pra�as Roosevelt e Victor Civita e mant�-las por 2 anos
- Implantar corredor verde entre p�a. Roosevelt e parque Augusta
- Descontaminar terreno em Pinheiros
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AUDI�NCIA
A decis�o de anunciar o pacto oficialmente foi tomada ap�s audi�ncia judicial nesta quarta (2), quando a ju�za da 13� Vara da Fazenda P�blica, Maria Gabriella Spaolonzi, determinou a nomea��o de peritos para uma avalia��o independente das �reas e dos empreendimentos que existem nelas.
A magistrada tamb�m elogiou o andamento do acordo, que envolve, al�m da administra��o, empresas, Minist�rio P�blico e entidades que exigem o parque. O acordo daria fim a uma discuss�o que se arrasta h� 40 anos (veja ao final). Propriet�rias da �rea do parque Augusta, as empresas tentavam levar adiante um empreendimento imobili�rio ali desde a �ltima d�cada.
No terreno da zona oeste que eles podem receber com a permuta, funcionam atualmente a prefeitura regional de Pinheiros e a CET (Companhia de Engenharia de Tr�fego).
O acordo divide tanto urbanistas quanto as pr�prias entidades que reivindicam a exist�ncia do parque. De um lado, est�o os que defendem a troca porque a cidade ganhar� "um pulm�o" de �rea verde na regi�o central.
Do outro, est�o os que veem na ideia a entrega de uma "joia rara" do mercado imobili�rio, que trar� lucro �s construtoras, por uma terra privada com menor potencial construtivo e considerada "um mico", j� que h� forte press�o de entidades pela manuten��o da �rea verde. A prefeitura defende que n�o h� hip�tese de a cidade sair no preju�zo.
Mesmo comprometido com o acordo, Antonio Setin, dono da incorporadora que leva seu sobrenome, disse � Folha que considera a troca desvantajosa para ele. "O nosso projeto da rua Augusta, que vem sendo feito h� 12 anos, tem o perfil da regi�o, que se valorizou demais nos �ltimos tempos", disse o empres�rio, nesta sexta. "Estamos abrindo m�o de um projeto que est� aprovado", afirmou.
ESPIG�ES NA MARGINAL
As construtoras manifestaram a t�cnicos da prefeitura a inten��o de levantar torres residenciais na �rea da marginal.
Documento do Minist�rio P�blico obtido pela Folha, por�m, sugere haver um projeto de empreendimento das construtoras que inclui hotel, salas de escrit�rios, lojas e uma torre residencial –nos moldes do que as empresas previam no terreno do parque Augusta.
A membros da prefeitura, eles disseram que esse projeto anterior valia s� para a �rea do centro, e n�o a da zona oeste. Oficialmente, elas n�o comentam sobre os planos para a �rea negociada.
No ano passado, o Minist�rio P�blico havia sugerido � administra��o que usasse cerca de R$ 85 milh�es repatriados de contas no exterior em nome do ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que nega ser dono delas.
Segundo o promotor Silvio Marques, esse valor ter� que ser usado na constru��o de creches.
Empresa, prefeitura, Minist�rio P�blico e Judici�rio far�o laudos independentes para avalia��o dos terrenos, o que deve demorar cerca de 45 dias. Se o acordo for finalizado na esfera judicial, caber� � C�mara, onde Doria conta com maioria, aprovar a troca.
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A HIST�RIA DO TERRENO
1902 - Palacete Uchoa � constru�do onde hoje � o terreno do parque
1907 a 1969 - Tradicional col�gio feminino Des Oiseaux funciona no local
1970 - Prefeitura decreta utilidade p�blica do espa�o para fazer um jardim
1973 - Decreto � revertido pelos propriet�rios, que anunciam a constru��o de um hotel
1974 - Palacete � demolido sem autoriza��o; sobra apenas uma casa, hoje tombada
1977 - Construtora Teijin compra o terreno para fazer um complexo hoteleiro, mas projeto naufraga
Anos 80 - Uma lona circense no local abriga o Projeto SP, com shows e atividades
1989 - Decreto de J�nio Quadros obriga a manuten��o da �rea aberta
1996 - O ex-banqueiro do BCN Armando Conde adquire o terreno da Teijin
2004 - Bosque que existe no local � tombado
2006 - Conde anuncia hipermercado, e embate com moradores come�a. Ele desiste e decide construir 3 torres comerciais, mas projeto tamb�m � rejeitado
2008 - Prefeito Kassab (PSD) decreta utilidade p�blica do local novamente
2011 - C�mara aprova em 1� vota��o cria��o de parque
2012 - Empresas Setin e Cyrela apresentam seu projeto para a �rea, com constru��o de torres
2013 - Decreto de utilidade p�blica caduca, Cyrela e Setin formalizam compra do terreno, e port�es s�o fechados ao p�blico. Haddad (PT) sanciona lei autorizando a cria��o do parque
2014 - Em janeiro, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirma que n�o tem verba para bancar a constru��o
2015 - Cerca de 300 ativistas ocupam o terreno por dois meses, enquanto conselho municipal aprova projeto de construtoras para empreendimento. Em abril, Justi�a concede liminar para abertura do port�o
Abr.2016 - A��o do Minist�rio P�blico contra construtoras pede devolu��o da �rea e indeniza��o por danos morais coletivos
Out.2016 - Durante a campanha eleitoral, Doria diz ao "Estado de S. Paulo" que parque n�o sairia do papel: "A prefeitura n�o vai gastar dinheiro p�blico nisso"
Abr.2017 - Doria anuncia que vai oferecer terrenos p�blicos �s empreiteiras em troca da �rea do parque
4.ago.2017 - Prefeitura e construtoras anunciam acordo
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