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� rep�rter especial. Na Folha desde 1992, foi rep�rter, editor, correspondente, secret�rio de Reda��o e diretor da Sucursal de Bras�lia. Escreve �s quartas.
Candidaturas avulsas s�o uma p�ssima ideia para nosso jabuticabal da pol�tica
Pedro Ladeira - 20.set.2017/Folhapress | ||
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C�rmen L�cia (� dir.) preside sess�o no STF com a procuradora Raquel Dodge (centro) e ministros |
Entre um ensaio de crise institucional e outro, o Supremo Tribunal Federal dever� analisar nesta quarta (4) a possibilidade de haver candidaturas avulsas nas elei��es do ano que vem. � uma quimera bem intencionada, mas ainda assim uma quimera.
Baseada numa consulta feita � corte, a ideia tem um embasamento nobre, a Declara��o Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Conven��o Americana dos Direitos Humanos (1969). Sustenta que todos podem votar e se eleger, ideia secundada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Bonito e in�cuo, a come�ar pelas incongru�ncias processuais inerentes � proposta. S� para come�ar, como � que um "avulso" vai se financiar? O sistema eleitoral brasileiro est� manco desde que o mesmo Supremo, num dos seus arroubos ativistas e demag�gicos, proibiu doa��es feitas por empresas em 2015.
OK, vivemos no reino do caixa dois e o petrol�o est� a� para demonstrar a podrid�o, mas em vez de consertar o carro, os ministros o enviaram ao ferro-velho sem deixar op��es ordenadas no lugar. Em vez de, por exemplo, regular doa��es privadas, proibindo o "um pouco para cada um" e correla��es empresas/contratos governamentais, optou-se pelo financiamento p�blico.
Como se viu quando a quest�o foi parar no Congresso, deu errado. Nossos probos representantes tentaram espetar um fundo bilion�rio -ressaltando aqui que o valor debatido l� atr�s, de R$ 3,6 bilh�es, n�o daria nem para come�ar o jogo. O caixa dois, ainda que algo coibido pela press�o da Lava Jato, vai prosperar.
"As campanhas t�m de ser mais baratas!", gritam as pessoas "do bem". De acordo, mas me conte como. Desde a repagina��o de Paulo Maluf por Duda Mendon�a em 1992 at� o estelionato Dilma Rousseff "by" Jo�o Santana em 2014, a espiral de custos tornou-se um neg�cio em si, eivado de il�citos como se sabe bem. Retomar a Lei Falc�o na TV e ignorar os outros gastos entregam uma equa��o que n�o se fecha. Um candidato ao Pal�cio do Bandeirantes pode contar com R$ 3 milh�es s� em gasto com jatinhos em 2018.
Esse voluntarismo inconsequente faz sucesso. A dupla din�mica Marina Silva e Joaquim Barbosa sempre foi entusiasta do "avulso". A argumenta��o em favor do instituto, feito pela procuradora-geral, Raquel Dodge, relaciona o financiamento partid�rio � corrup��o, como se "outsiders" fossem puros por defini��o.
N�o � s� o dinheiro. Se o pa�s demorou anos para se recuperar da aventura Fernando Collor, o que dizer de candidatos com apelo midi�tico e capacidades inauditas de gest�o p�blica? V�o governar baseados em qu�? Mantras? Incenso e ora��o? O Congresso pode ser medonho, mas � com ele que se governa. A ideia de deslegitimar de vez a pol�tica partid�ria � tentadora dado o estado das coisas, mas � mesmo a melhor sa�da? N�o parece.
S� a ideia de uma lideran�a nacional envergando virtudes demi�rgicas para driblar a modorra de Bras�lia deveria dar calafrios nesse pessoal que qualifica quem n�o pensa igual a eles de "fascista", aspas obrigat�rias at� porque a ignor�ncia hist�rica sobre o tema impera.
"Tem de haver reforma pol�tica!", esbravejam ent�o. De acordo, mas me conte qual. Cada vez que a palavra m�gica surge, o diabo se assusta; o debate que quase empurrou o aberrante distrit�o goela abaixo do eleitor � um exemplo.
O ambiente ent�o fica f�rtil para bruxarias. De um ano para c�, v�rias "start-ups" pol�ticas surgiram. Nenhuma chegou a virar um Movimento Brasil Livre, que quando n�o est� esperneando pela moral e os bons costumes est� preparando candidatos competitivos que miram um eleitorado fora do radar da gente "do bem" -por serem conservadores, basicamente. Para pular os obst�culos de realidade, o MBL acopla seus nomes a partidos como o DEM e PSDB.
Mas agora surge outro atalho, na forma do RenovaBR, uma brincadeira de endinheirados que tamb�m querem ter uma bancada parlamentar para chamar de sua. Um fundo bancaria a "forma��o", algo meio difuso, de "lideran�as" potenciais. O celeiro inicial � o movimento Agora, que busca ter at� 30 nomes "competitivos" para a C�mara, nas palavras de seu col�der Leandro Machado.
Ele nega ter rela��o como o fundo em si, que � bolado pelo s�cio da Tarpon Investimentos Eduardo Mufarej, seu amigo e fundador do Agora, al�m de ter liga��es com o Partido Novo e o Centro de Pol�ticas P�blicas do pr�-candidato a governador Luiz Felipe D��vila (PSDB). "S� entraremos nessa se for tudo 100% legal", disse. Vai ser dif�cil convencer a Justi�a Eleitoral de que o fundo n�o � campanha antecipada e financiamento ilegal de candidatos.
Os nomes chamativos associados ao projeto, como Luciano Huck, Ab�lio Diniz e Bernardinho, d�o um ar novidadeiro ao neg�cio. Pode ser, para quem acredita nisso, mas de todo modo a pol�tica tradicional ir� resistir -a PGR foi instada a pronunciar-se a pedido do PT, aquela sigla que a acusa de parcialidade no resto do tempo, sobre o tema.
A possibilidade de o Senado aprovar emenda limitando o financiamento de pessoas f�sicas a 10 sal�rios m�nimos tamb�m atinge esse pessoal descolado. Jo�o Amo�do, do Novo, j� contava com um cofrinho mais gordo de gente como Arm�nio Fraga e ele mesmo. Como a elei��o fora de hora do Amazonas demonstrou, na hora H as velhas estruturas tendem a modular o padr�o de jogo, sob o risco da ilegitimidade da alta absten��o.
Assim, resta esperar os discursos da ala que se chama progressista do Supremo e torcer para que ao fim n�o adubem ainda mais a jabuticabeira da pol�tica nacional.
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