AN�LISE: Reforma pol�tica se resume a remendo eleitoral
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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Plen�rio da C�mara dos Deputados em sess�o da reforma pol�tica |
Desde a Constitui��o de 1988, o Congresso tem sido campo f�rtil de tentativas de reforma pol�tica. Neste ano, lan�ou-se uma cruzada por mais uma.
Bem no in�cio dos debates, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), veterano de outras empreitadas que falharam, afirmou em um tom n�o muito otimista que se resignava a embarcar em mais uma. "Vai que cola."
Ap�s incont�veis reuni�es, conchavos, audi�ncias p�blicas, debates, an�lises, bate-bocas, adiamentos e tentativas frustradas de vota��o, a resposta �: n�o colou.
A duas semanas do prazo final para que tudo seja aprovado pelo Congresso e promulgado ou sancionado –caso contr�rio n�o vai valer nas elei��es de 2018–, o balan�o � decepcionante.
Se muito, deputados e senadores conseguir�o emplacar apenas tr�s mudan�as de algum relevo:
1) Uma regra para tentar barrar a prolifera��o de legendas nanicas, mas que foi bastante amenizada em rela��o � proposta original e que ter� o efeito desejado por alguns, o de reduzir as atuais 35 legendas do pa�s para menos da metade, l� pela d�cada de 2030 em diante.
2) A proibi��o da coliga��o entre partidos (excresc�ncia que une legendas sem nenhuma identidade ideol�gica ou pragm�tica, apenas para fins eleitorais) nas elei��es de deputados e vereadores. Mas s� para valer a partir da disputa de 2020. Ou seja, o atual Congresso considera a medida v�lida, mas s� nos olhos dos outros –no caso, dos vereadores, que ter�o que implantar o modelo na disputa municipal de 2020.
3) A cria��o de mais um fundo p�blico de campanha para abastecer os candidatos. Real motiva��o da atual reforma, j� que pol�ticos ficaram sem saber como conseguir dinheiro ap�s o Supremo Tribunal Federal proibir em 2015 que as empresas, as grandes financiadoras do mundo pol�tico, continuassem a abastecer as campanhas. Coisa de R$ 3,5 bilh�es, sob a autoria do senador Romero Juc� (PMDB-RR), l�der do governo no Senado.
Aliado a isso, trama-se passar uma s�rie de penduricalhos com o objetivo de beneficiar candidatos e partidos, como regras mais do que generosas para pagamento de multas eleitorais, e medidas pol�micas, como a proibi��o de divulga��o de pesquisas eleitorais na semana anterior � elei��o, que j� foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2006.
Temas de maior relevo na opini�o de especialistas passaram ao largo dos debates ou foram derrotados. Como o fim da obrigatoriedade do voto e a institui��o do modelo eleitoral distrital misto (em que metade das cadeiras do Legislativo � ocupada pelos mais votados nos distritos eleitorais em que os Estados e cidades seriam divididos, e a outra metade, por meio do atual modelo ou por lista de candidatos pr�-ordenada pelos partidos).
Em todas as tentativas de reforma pol�tica das �ltimas d�cadas prevaleceu sempre o improviso, a falta de entendimento m�nimo, e tentativas de amenizar as regras de fiscaliza��o e de controle de partidos e candidatos.
Em v�rias das ocasi�es coube ao Judici�rio, para o bem ou para o mal, realizar mudan�as de mais vulto, como a j� citada proibi��o do financiamento empresarial das campanhas e as regras de fidelidade partid�ria, em 2008 –que foram abrandadas pela pr�pria Justi�a posteriormente.
Uma das explica��es dadas para os sucessivos fracassos legislativos nas tentativas de reforma pol�tica � a tend�ncia de os congressistas resistirem a mudar um modelo que lhes garantiu o cargo.
Muitos, como o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), defendem uma Constituinte exclusiva para debater a mudan�a do sistema pol�tico. Ou seja, formada por gente que em tese n�o ser� afetada pelas mudan�as.
Uma coisa � certa: apesar de todo o improviso, amadorismo e falta de objetivos nobres na atual discuss�o sob o abrigo do Congresso, outras tentativas vir�o. Vai que cola.
A EMENDA E O SONETO
Depois de meses de debate, reforma pol�tica deve se resumir, se muito, a altera��es eleitorais pontuais. Para valer na disputa de 2018, tudo tem que ser aprovado e estar sancionado ou promulgado at� o final da primeira semana de outubro
Sistema para elei��o de deputados e vereadores
COMO � HOJE
Proporcional: cadeiras s�o distribu�das com base em um c�lculo que considera todos os votos dados aos candidatos do partido ou coliga��o (eleitos e n�o-eleitos), al�m do voto na legenda
QUAL ERA A PROPOSTA ORIGINAL
Distrit�o: S�o eleitos os mais votados. Os votos dados aos n�o eleitos e aqueles dados em excesso aos eleitos s�o desprezados. N�o existe voto em legenda. A partir de 2022, o distrital misto: metade das cadeiras � preenchida pelo mais votado em cada distrito (o Estado -ou cidade, no caso da elei��o para vereadores- � dividido em distritos). A outra metade, pelo sistema proporcional: vota��o em lista fechada de candidatos elaborada pelos partidos
COMO FICOU
Proposta derrotada. Nada muda
Suplente de senador
COMO � HOJE
Candidatos ao Senado escolhem seus suplentes, que na aus�ncia do titular assumem o mandato mesmo sem ter um voto sequer
QUAL ERA A PROPOSTA ORIGINAL
Suplente seria o deputado mais votado do partido ou da coliga��o
COMO FICOU
Proposta derrotada. Nada muda
Vices
COMO � HOJE
Presidente, governadores e prefeitos s�o eleitos em chapa com vices, que ocupam a vaga na aus�ncia do titular
QUAL ERA A PROPOSTA ORIGINAL
Acaba a figura do vice. Primeiro na linha sucess�ria seria o chefe do Legislativo
COMO FICOU
Proposta derrotada. Nada muda
Coliga��es para elei��o de presidente, governadores e prefeitos
COMO � HOJE
Partidos podem se coligar livremente. N�o raro, siglas nacionalmente antag�nicas, como PT e DEM, se unem nas disputas regionais. O objetivo principal dessas alian�as � conseguir ampliar o tempo de propaganda eleitoral do candidato, que � definido de acordo com o tamanho da coliga��o
QUAL ERA A PROPOSTA ORIGINAL
N�o houve proposta
COMO FICOU
Nada muda
Coliga��es para elei��o de deputados e vereadores
COMO � HOJE
Partidos podem se coligar livremente. N�o raro, siglas nacionalmente antag�nicas, como PT e DEM, se unem nas disputas regionais. O objetivo principal dessas alian�as � conseguir o maior n�mero de votos para a chapa. Isso porque as cadeiras do Legislativo s�o distribu�das de acordo com o n�mero de votos obtidos por candidatos eleitos e n�o eleitos do partido ou da coliga��o
QUAL ERA A PROPOSTA ORIGINAL
Acaba a coliga��o ampla e irrestrita. Mas mant�m-se a possibilidade de uni�o de legendas com "afinidade ideol�gica e program�tica" em federa��es, que dever�o cumprir o mandato de forma unit�ria nos Legislativos. Na elei��o �s Assembleias e C�mara municipais essa federa��o poder� ser fatiada em subfedera��es
COMO FICOU
Pendente de vota��o final da C�mara. Ap�s isso, tem que ser ratificada pelo Senado
Cl�usula de desempenho (ou de barreira)
COMO � HOJE
Partidos com baixo desempenho nas urnas j� t�m algumas restri��es ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas p�blicas e do tempo de propaganda partid�ria e eleitoral
QUAL ERA A PROPOSTA ORIGINAL
Partidos que n�o obtivessem em 2018 pelo menos 2% dos votos nacionais para deputado federam perderiam acesso �s verbas p�blicas e � propaganda partid�ria na TV, mecanismos essenciais � sua exist�ncia
COMO FICOU
Proposta abrandada (*) aguarda vota��o final na C�mara. Ap�s isso, tem que ser ratificada pelo Senado
Financiamento eleitoral
COMO � HOJE
Empresas est�o proibidas de doar a candidatos. Recursos v�m de pessoas f�sicas, do bolso dos pr�prios candidatos e dos cofres p�blicos (fundo partid�rio, que deve chegar pr�ximo de R$ 1 bilh�o no ano que vem, al�m de ren�ncia fiscal de TVs e r�dios para veicula��o da propaganda eleitoral)
QUAL ERA A PROPOSTA ORIGINAL
Cria��o de um mais um fundo p�blico de R$ 3,6 bilh�es, amplia��o do limite para doa��o de pessoas f�sicas
COMO FICOU
C�mara e Senado t�m propostas similares que podem ser votadas nos pr�ximos dias
Pesquisas eleitorais
COMO � HOJE
Podem ser divulgadas at� no dia da elei��o. Institutos devem divulgar uma s�rie de informa��es sobre o contratante e a pesquisa pelo menos cinco dias antes da publica��o dos dados
QUAL ERA A PROPOSTA ORIGINAL
� vedada a divulga��o de pesquisas eleitorais a partir do domingo anterior � data das elei��es. Institutos dever�o divulgar informa��es sobre o contratante e a pesquisas pelo menos 10 dias antes da publica��o, incluindo o nome do estat�stico respons�vel, entre outras exig�ncias
COMO FICOU
Aguarda vota��o na C�mara. Ap�s isso, vai ao Senado
*Partidos que n�o obtiverem 1,5% dos votos v�lidos nacionais a deputado federal perdem acesso �s verbas p�blicas e � propaganda partid�ria na TV
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