Desmatamento desacelera no cerrado após sequência de altas
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo Lula apresentou um balanço dos 15 meses de política socioambiental. A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, divulgou dados de desaceleração no desmatamento no cerrado, com queda de 12,9% nos alertas de destruição do bioma nos primeiros cinco meses do ano, em comparação com um aumento de mais de 40% durante 2023.
"Ainda é cedo para dizer que isso é uma inflexão duradoura e constante na curva de desmatamento, porque no cerrado uma boa parte do desmatamento conta com a licença, outra parte, quase 50%, é ilegal. Ibama e estados podem agir muito severamente em relação ao ilegal", disse Marina.
A ministra afirmou que o governo está fazendo um movimento de convencimento e proteção do cerrado e que o desmatamento no bioma está prejudicando a vazão dos rios. Na sequência, a ministra levantou a ideia de se estabelecer uma "poupança hídrica florestal" como mecanismo de preservação do cerrado e evitar estiagens tão severas.
O bioma conta com vários rios, além de lençóis freáticos profundos e grandes reservatórios subterrâneos. "Então, os produtores poderão conseguir que suas licenças que são dadas por processos de irrigação - estou falando alto aqui - possam ser condicionadas a uma poupança hídrica que seria na forma de floresta", citou a ministra.
Além disso, houve queda de 40,5% no desmatamento da Amazônia entre janeiro a maio, queda de 9,2% no Pantanal entre agosto de 2022 e julho de 2023) e queda de 27% na Mata Atlântica de janeiro a dezembro de 2023.
Entenda o desmatamento no cerrado:
- Bioma tem apenas 3% de seu território em proteção integral
- Código Florestal determina a preservação de apenas 20% do cerrado
- Percentual sobe para 35% nas áreas de cerrado dentro dos estados da Amazônia Legal, o que equivale a apenas 37% do bioma
- Propriedades privadas têm autorização para desmatar até 80% da área
- Os alertas de desmatamento cresceram 23,7% em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado
- A expansão da agricultura é uma das principais causas para o avanço do desmatamento
- 73,5% da área desmatada em 2023 ocorreu dentro de propriedades registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural)
COP29 e redução de emissões
O Brasil pretende chegar à COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre o Clima), no Azerbaijão, com metas "robustas" de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa que permitam ao país liderar pelo exemplo, disse Marina.
Em entrevista coletiva em Brasília após anunciar medidas para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, ela acrescentou que o Brasil tem a ambição de ter um mercado de créditos de carbono confiável e que tenha transparência, e saudou uma operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta para combater fraudes no mercado de negociação de créditos de carbono.
Aumento de 18,6% no orçamento do MMA
A ministra também anunciou um aumento de 18,6% no orçamento do ministério em relação ao ano de 2022. Segundo ela, o montante ajudará na "recuperação da capacidade institucional do MMA, Ibama, ICMBio, JBRJ e SFB. "Conseguimos um aumento de credibilidade e da capacidade de captação de recursos financeiros extraordinários, com mais R$ 14,7 bilhões, sendo a maior parte vinda do Fundo Clima e Fundo Amazônia", escreveu Marina na rede social X.
A ministra ainda pontuou que o Ministério está em um "esforço para valorização dos servidores e aumento do quadro, com abertura de cadastro reserva e a recente autorização de concurso público para o preenchimento de 460 vagas".
Proteger o meio ambiente é salvar vidas
A ministra afirmou nesta terça-feira (4) que o aumento da temperatura global tem trazido consequências cada vez mais severas, motivo pelo qual defendeu que cuidar do meio ambiente preserva vidas. Em pronunciamento em rede nacional, ela demonstrou preocupação e alertou para a intensificação de eventos climáticos extremos, como deslizamentos, inundações e secas, que afetam principalmente as populações mais vulneráveis. Ela ressaltou a importância de proteger o meio ambiente como forma de evitar tragédias ambientais.
Marina argumentou que o planeta vem enfrentando graves efeitos da mudança do clima, citando a recente tragédia que devastou o Rio Grande do Sul, com fortes chuvas que deixaram a maior parte do estado debaixo d'água.
Proteger o meio ambiente é salvar vidas, é garantir o bem viver para ribeirinhos, pequenos comerciantes, moradores das periferias, comunidades tradicionais e pessoas que vivem em áreas de risco. Quando protegemos os rios, as florestas, a nossa rica biodiversidade, estamos, na verdade, protegendo e cuidando das pessoas. Estamos garantindo as condições necessárias à manutenção das atividades econômicas em todos os setores. Marina Silva
A ministra lamentou o que chamou de negacionismo, referindo-se a pessoas que duvidam da relação entre a atividade humana e a reação da natureza.
Ao lembrar do compromisso assumido pelo Brasil de chegar à marca de desmatamento zero até 2030, Marina sustentou que o tema da mudança do clima é tratado por todos os setores e áreas do governo de forma transversal.
"Estamos concluindo a atualização da Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima e lançaremos um Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática", disse a ministra, acrescentando que o plano terá como foco municípios e áreas de maior risco.
A ideia é que o plano estruture ações do governo com ações de prevenção e preparação para lidar com eventos climáticos.
"Os próximos anos serão dedicados a ações de proteção e recuperação da biodiversidade, com a criação de novas unidades de conservação, uso sustentável de nossas florestas, recuperação de áreas degradadas e o combate ao desmatamento e incêndios", prometeu a ministra.
"Será, também, de incentivo ao crescimento da bioeconomia, gerando empregos e renda e prosperidade, respeitando os povos indígenas e as comunidades tradicionais."
(*Com informações de Estadão Conteúdo)
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