Acesso à Informação

Prezado(a) usuário(a)!

É uma satisfação para o TST que todos possam ter acesso aos resultados de sua gestão e, por conseguinte, da sua prestação de contas.

Com o objetivo de atender às previsões constantes da IN TCU nº 84/2020, que estabeleceu normas para a tomada e prestação de contas, e, na sequência, à DN TCU nº 187/2020, o TST publicou as seguintes normas:

• Ato nº 324, de 13/8/2020, que passou a regulamentar o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do TST. Por meio dessa norma, a regulamentação da matéria deu-se de forma amiúde, ao tempo em que previu a forma de divulgação das informações. Nesse sentido, o sítio eletrônico da “ Transparência e Prestação de Contas” encontra-se em primeira chamada no Portal do TST (http://www.tst.jus.br/). Salienta-se que no item “Prestação de Contas - TCU” qualquer usuário poderá ter acesso às informações, em consonância com a aludida IN TCU nº 84/2020. Foram disponibilizados também subitens de menu para o CSJT , bem como para a Enamat (http://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/prestacao-de-contas-tcu);

• Ato nº 325, de 14/8/2020, que constituiu a Comissão de Prestação de Contas para coordenar e elaborar o Relatório de Gestão do TST; e o

• Ato nº 29, de 27/1/2023, que designou membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho – CPContas, em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX, do Ato TST.GP nº 325, de 14 de agosto de 2020.

Atenciosamente

Equipe TST