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TST
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Últimas Notícias sobre TST
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Direito do Trabalho
Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho
Espera-se que textos ganhem o mundo jurídico e contribuam para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária
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O mundo fora dos autos
Sofismas de Barroso em matéria trabalhista
Presidente do STF aplica premissas falsas e extrajurídicas para justificar suas decisões ideológicas
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Dúvida Trabalhista? Pergunte ao professor
É devida a estabilidade gestacional em contratos temporários de trabalho?
Após decisão de Fux no STF, voltou a se discutir a estabilidade gestacional para os contratos temporários
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Trabalho
Governador do ES vai ao STF para evitar adicional de insalubridade a terceirizados
Renato Casagrande (PSB) questiona decisões da Justiça do Trabalho que condenam governo a cumprir convenção coletiva
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Direito trabalhista
TST determina penhora de subsídio de vereador para quitar dívida trabalhista
Relator considerou que a impenhorabilidade de proventos não se aplica em casos de prestação alimentícia
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justiça do trabalho
TST decidirá se recusa à negociação configura comum acordo em dissídio coletivo
Controvérsia sobre significado e alcance do termo ‘comum acordo’, que perdura há 20 anos, está próxima de ser resolvida
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Vínculo empregatício
Após divergências no TST, Uber reforça pedido para STF suspender processos trabalhistas
Uber aponta que só em 2024 foram ajuizadas 2.580 novas ações e que há um agravamento da insegurança jurídica
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Justiça trabalhista
Vínculo empregatício: 3ª Turma do TST suspende processos contra a Uber
Ações ficarão paralisadas até STF julgar recurso extraordinário sobre o tema. Já a 2ª Turma do TST negou sobrestar recursos