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Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Tributário
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Crédito: Jerônimo Gonzalez/Ministério da Saúde Women in Tax Brazil
Pink tax: desigualdade de gênero na tributação sobre o consumo
Diferença nos preços de produtos femininos viola princípios constitucionais e promove discriminação escancarada
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Crédito: Freepik Inteligência artificial
Como se tributa a inteligência artificial?
Como a tributação pode impactar o futuro das empresas
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens IRPF 2024
3º lote da restituição do Imposto de Renda é pago nesta quarta (31/7)
Foram pagas mais de 6 milhões de restituições, que totalizam R$ 8,5 bilhões; consulta está disponível
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Tributário
Convênio prolonga novela da transferência compulsória de créditos de ICMS
Apesar de entendimento do STF pela não tributação, estados descumpriram decisão para garantir arrecadação
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Crédito: Unsplash Tributário
O IRPF sobre as offshores e investimentos no exterior pelas pessoas físicas
Primeiras impressões do regime de tributação previsto pela Lei 14.754/23
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Coluna da Bárbara Mengardo
IBDT pede que PGFN deixe de recorrer em casos sobre juros e verbas alimentares
Instituto elaborou estudo com base em temas semelhantes julgados pelo STJ e pelo STF
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Crédito: Unsplash Tributário
Split contratual e transação tributária
Sem jurisprudência consolidada, PGFN e Receita abrem possibilidade de inclusão de débitos em transação por adesão
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Crédito: Freepik Tributário
Receita Federal reconhece que distribuição de software não paga Cide
Nova norma afasta incidência sobre remessas relativas à licença de comercialização e distribuição de SaaS
