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ADPF 1.089
Parentes podem ocupar a chefia dos Poderes Executivo e Legislativo, diz STF
A maioria dos ministros entendeu que não há previsão expressa na Constituição para sustentar a restrição de direitos políticos
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violência doméstica
PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Alienação Parental
Partido afirma que legislação desestimula a denúncia de mães vítimas de abuso sexual e violência doméstica
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Eleições 2022
João Azevêdo é reeleito governador da Paraíba
Com 52,39% dos votos válidos, incumbente derrotou Pedro Cunha Lima (PSDB)
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Resultado
Astronauta Marcos Pontes é eleito senador por São Paulo
Ele foi o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, de quem foi ministro de 2019 a 2022
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Siglas de oposição
Partidos acionam STF contra convocação de PMs pelo governo federal
Segundo autores, há ‘grave quadro de insegurança e incerteza sobre a subordinação institucional das polícias militares’
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Mendonça é o relator
PSB ingressa com ação no STF contra decretos de Bolsonaro que regulamentam o garimpo
Partido pede que decretos, que disciplinam mineração artesanal e em pequena escala, sejam suspensos
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Meio Ambiente
PSB contesta no STF liberação do plantio de soja até fevereiro
Partido quer anular duas recentes portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Educação
PSB quer anular MP de Bolsonaro que suspendeu R$ 3,5 bi para internet de alunos
Presidente alegou que norma modificada por MP dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro