Restituição do Imposto de Renda 2024: quais são as datas e as regras
Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes afetados pelas chuvas no RS
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Plataforma busca unificar controle dos medicamentos de uso restrito ao mesmo tempo que garante que receitas tenham validade em todo o território
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Juíza considerou que o acordo feito por empresa terceirizada que atua no local não teve representação adequada da categoria
cannabis medicinal
Por unanimidade, magistrados consideraram que norma da Anvisa extrapola o poder regulatório e interfere na atividade econômica das farmácias de manipulação
Reajuste dos servidores
Direção do Sinagências afirma que governo melhorou um pouco a oferta financeira, mas não o suficiente para desmobilizar a categoria
Eleição municipal
Saiba quem são os seis candidatos que estão na disputa pela Prefeitura de São Luís
ação coercitiva
Magistrado considerou que a medida era potencialmente eficaz para assegurar o cumprimento e manteve a apreensão dos passaportes
fármacia popular
Abrafarma pleiteava que empresas pudessem preencher dados omissos ou corrigir informações ilegíveis, como endereços, data de prescrição e nome do paciente
Indenização por danos materiais
Trabalhador sofreu acidente de moto ao exercer sua função, ficando impossibilitado de voltar a trabalhar
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Magistrada acolheu o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa na execução da dívida