Tag

IDEC

Últimas Notícias sobre IDEC

  1. whatsapp
    Whatsapp / Crédito: Unsplash

    Ação Civil Pública

    MPF e Idec pedem que WhatsApp seja condenado a pagar indenização de R$ 1,7 bi

    Em ação ajuizada nesta terça-feira (16/7), afirmam que a empresa violou direitos dos usuários em política de privacidade

  2. dados pessoais
    Metrô da Linha Amarela em São Paulo, operado pela Via Quatro / Crédito: Divulgação/Prefeitura de São Paulo

    Dados pessoais

    Via Quatro é condenada em R$ 500 mil e proibida a coletar dado de passageiros do Metrô

    TJSP identificou uso indevido de câmeras de segurança para captação de imagens de usuários com fins comerciais e publicitários

  3. rol exemplificativo
    Crédito: Pexels

    Rol da ANS

    ‘Rol sempre foi exemplificativo e nunca colocou em risco sustentabilidade do mercado’

    Ana Carolina Navarrete criticou as afirmações feitas pelo presidente da Abramge ao JOTA

  4. Rol da ANS
    Crédito: Unsplash

    ADPF

    Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo

    Pedido é para concessão de liminar que suspenda a eficácia da taxatividade e fixe o rol exemplificativo

  5. superindividamento mínimo existencial
    Crédito: Unsplash

    Orçamento pessoal

    Como o Brasil lidará com o superendividamento?

    Número de endividados tem crescido. Lei do superendividamento ainda precisa ser regulamentada e pode impactar o crédito

  6. risco morrer covid-19; hapvida ans LRF dados Reforma tributária saúde
    Leitos de Hospital / Crédito: Ag.Pará

    Acordo inédito

    ANS avalia se investimento da Hapvida no combate à Covid-19 pode atenuar multas

    Acordo em discussão possibilitaria redução de sanções em troca de investimento de R$ 11 milhões em leitos e equipamentos

    ,

  7. ACPs
    Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direitos coletivos

    Para maioria do STF, decisões em ações civis públicas podem valer para todo o país

    Logo depois que a maioria foi formada, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo

    , ,

  8. audiência
    Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Constitucional

    ACPs: Julgamento no STF pode gerar crise sistêmica na tutela coletiva brasileira

    Evento debateu possíveis cenários do julgamento do RE 1.101.937, que trata da extensão dos efeitos de Ação Civil Pública