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Bahia
Últimas Notícias sobre Bahia
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Pleito municipal
Quem são os pré-candidatos a prefeito de Salvador nas eleições 2024
Seis nomes estão cotados para a disputa pela chefia do Executivo da capital baiana
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coluna do tracking
Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação
Pela primeira vez, país registra ‘regiões áridas de deserto’, no norte da Bahia, o que motivou reinstalação do grupo
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Tracking
Bahia aumenta alíquota modal do ICMS pela segunda vez
Imposto passará de 19% para 20,5% em 2024; em dezembro de 2022, governo já havia elevado a alíquota
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Serviço público
STF valida contribuição previdenciária de servidores da Bahia
Em 2020, a base de cálculo das contribuições passou a ser o montante superior a R$ 3.135
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coluna do tracking
Agências bancárias do PR terão que disponibilizar senha com tempo de espera
Prazo de atendimento não poderá passar de 30 minutos; bancos têm 90 dias para se adaptarem
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coluna do tracking
Máscaras deixam de ser obrigatórias no transporte público de São Paulo
Medida foi tomada após Anvisa retirar a obrigação do uso em aeroportos
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Tributário
Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados
BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023
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Coluna do Tracking
Bahia define regras para licenciamento de empreendimento solar
Resolução do Conselho de Meio Ambiente prevê audiência pública quando licenciamento exigir estudo de impacto ambiental