A partir do momento em que normas, institutos e conceitos jurídicos entram em vigor no mundo do Direito, presume-se que devem ser utilizados. Essa obrigatoriedade, contudo, não é sempre a realidade. Alguns comandos entram no esquecimento, por razões culturais, políticas, econômicas ou sociais que, em geral, são difíceis de explicar. Nem sempre a eficácia normativa […]
Reg.
Conceitos que pegam e não pegam no Direito Administrativo
A substituição das decisões coordenadas pelos processos de Solicitação de Solução Consensual (SCC)
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login