STF declara dispositivos da PEC Kamikaze inconstitucionais
Norma viabilizou destinação de R$ 41,25 bilhões em benefícios sociais em ano eleitoral. Para Mendes, isso ‘valeu uma vez — e não mais’
Norma viabilizou destinação de R$ 41,25 bilhões em benefícios sociais em ano eleitoral. Para Mendes, isso ‘valeu uma vez — e não mais’
STF
Em discurso de abertura do segundo semestre, Barroso buscou rebater críticas contra o STF
Compras Internacionais
Novas regras acrescentam 20% de taxação sobre compras internacionais. Imposto não incidirá sobre medicamentos
Regime de Recuperação Fiscal
AGU também solicitou que a Corte indefira o novo pedido de prorrogação do prazo para adesão ao RRF feito por Romeu Zema
Concurso Público
Também serão 400 postos de formação de cadastro de reserva, com salários de até R$ 3,9 mil. Inscrições vão até 26 de agosto
Direito e Tecnologia
Na AB2L Lawtech Experience 2024, especialistas debateram os desafios para regulação e o futuro da IA no país
'Desclassificação desarrazoada'
Homem havia sido eliminado do certame por não apresentar certidão unificada de protestos de títulos na data estipulada
Vínculo Empregatício
Para ministro, decisão não impede que eventual inadimplemento de obrigação do contrato de associação seja solucionado nos autos
Litigância Predatória
Pesquisadores demonstram que valor médio das causas dos maiores litigantes na corte é praticamente o dobro do que no TRT2
Passagens a R$ 200
Nesta fase, o programa vai contemplar aposentados que não tenham viajado nos últimos 12 meses