Humberto Vale
Últimas Notícias de Humberto Vale
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Crédito: Freepik Enfermagem
Lei de MT que permite escolha por enfermeiro do mesmo sexo divide opiniões
Entidades se manifestaram contra norma; revogação só deve ser analisada em agosto, após recesso
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Estátua Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado Supremo
STF declara constitucional norma que restringe chefia do MPSP a procuradores de Justiça
Para maioria da Corte, lei estadual pode criar critérios adicionais, desde que estejam em conformidade com a Lei Orgânica do MP
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Crédito: Freepik Transição energética
Petrobras anuncia produção de SAF; entenda o que é o combustível sustentável de aviação
Combustível sustentável é alternativa para reduzir emissões de CO2 da aviação; unidades no RJ e em SP produzirão o SAF
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Crédito: Unsplash Suplemento alimentar
Whey protein de chocolate não é chocolate para fins tributários, decide TRF3
Colegiado entendeu que suplemento deve ser tributado como um produto derivado do soro do leite, em vez de cacau
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Crédito: Reprodução/TST Direito trabalhista
TST determina penhora de subsídio de vereador para quitar dívida trabalhista
Relator considerou que a impenhorabilidade de proventos não se aplica em casos de prestação alimentícia
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça / Crédito: Carlos Moura/STF Supremo
Mendonça suspende norma do TSE que punia federação por partido que não prestou contas
Ministro acolheu pedido de seis partidos para suspender norma que estendia sanção às siglas que integram federação
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Vista aérea do Congresso Nacional, com a Esplanada dos Ministérios ao fundo. / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Concurso Nacional Unificado
Enem dos concursos terá resultados em novembro e possibilidade de prova extraordinária
Prova do Concurso Nacional Unificado será aplicada em 18 de agosto, com convocação prevista para janeiro de 2025
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Salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ Concurso da Magistratura
Banca de concurso no RS deve pontuar resposta que aplicou precedente, determina STJ
Relator considerou que a conduta da banca foi inconstitucional ao desconsiderar conteúdo previsto em edital
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Salvador / Crédito: Pexels Pleito municipal
Quem são os pré-candidatos a prefeito de Salvador nas eleições 2024
Seis nomes estão cotados para a disputa pela chefia do Executivo da capital baiana
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Crédito: Unsplash IA no Judiciário
CNJ rejeita pedido para proibir uso do ChatGPT por magistrados para fundamentar decisões
Relator destacou que o uso da IA no Judiciário já é objeto de discussão em GT e demanda ‘análise criteriosa’
