Candidaturas independentes
Temos 35 ideologias? 35 programas?
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Temos 35 ideologias? 35 programas?
Análise
Conexos ou não, os crimes comuns são da competência da Justiça Federal
Constituição
Os parágrafos do artigo 5º, dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” quanto à hierarquia jurídica dos tratados internacionais
Direito Penal
Poderes devem preservar suas competências e suas garantias constitucionais, como manda a repartição de funções
STF
Por que um condenado pode fazer política e outro sem julgamento é impedido?
Constituição
São necessários 342 ou 257 representantes?
Câmara dos Deputados
Poderemos procurar socorro no direito comparado, pátrio e estrangeiro
Judiciário
Os três poderes merecem o mesmo tratamento
Impeachment
A lei da Ficha Limpa não alcançará a ex-presidente Dilma, mas poderá atingir Cunha