Últimas Notícias sobre Observatório Constitucional
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Crédito: Antonio Augusto/STF Observatório Constitucional
O STF e a inércia jurisdicional: e pur si muove!
Observadores atentos do Supremo constatarão que, por mais que o tribunal afirme a sua inércia, ainda assim ele se move
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Crédito: Fellipe Sampaio/STF Observatório Constitucional
O STF e a governança judicial ecológica
Corte tem tido contribuição decisiva na proteção ambiental, especialmente nos desafios impostos pelas mudanças climáticas
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Capa da Constituição de 1824 / Crédito: Divulgação/Arquivo Nacional Observatório Constitucional
Faltavam convenções constitucionais no Brasil Império
Uma comparação com o Reino Unido
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Estátua da Justiça, em frente à sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Observatório Constitucional
O papel do constitucionalismo transformador interamericano no direito brasileiro
Movimentos remodelam panorama e permitem desconstrução do discurso tradicional em constitucionalismos periféricos
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Porto Alegre alagada após fortes chuvas / Crédito: Ricardo Stuckert/PR Observatório Constitucional
Um país sem precedentes
Nossos problemas não envolvem qualquer necessidade de inovações, mas simplesmente cuidarmos daquilo que já temos
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado Observatório Constitucional
Constituição Financeira, equilíbrio fiscal e interpretação do art. 113 do ADCT
Informações sobre efeitos financeiros e orçamentários de projetos de lei são imprescindíveis
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Observatório Constitucional
Após 10 anos, a Corte IDH volta ao STF
Um novo passo rumo à interamericanização
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Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Observatório Constitucional
90 anos de Peter Häberle
Reflexões sobre sua influência no constitucionalismo brasileiro