Últimas Notícias sobre Inovação e Pesquisa
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Patentes
Propriedade intelectual avança no país, mas precisa se tornar política de Estado
Entre as barreiras a serem superadas ainda estão a insegurança jurídica e a demora na análise e aprovação de patentes pelo INPI
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
Demora do INPI para analisar patentes pode ensejar ação para extensão de prazo
Advogados explicam que, mesmo após decisão do STF sobre prazo de patentes, preceitos constitucionais e legais autorizam recomposição por demora excessiva
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Inovação e Pesquisa
Empresas conseguem na Justiça ajuste do prazo de patente
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
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Patentes
Melhora de backlog do INPI ainda é insuficiente e atrapalha inovação
Mecanismo de compensação por demora estatal é necessário para incentivar empresas inovadoras