Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2023

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.183 -NOMEAR

ISLANDIA BEZERRA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.184 -NOMEAR

SEBASTIÃO JOSÉ SOARES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.

Nº 2.185 -NOMEAR

TERESA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Cultura, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nomeação de ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 1,onde se lê:"NOMEAR", "para exercer o cargo" e "código CCE 1.15",leia-se:"DESIGNAR", "para exercer a função" e "código FCE 1.15", respectivamente.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.186 -EXONERAR, a pedido,

HENRIQUE VAREJÃO DE ANDRADE do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, código CD 4.

Nº 2.187 -EXONERAR, a pedido,

SANDRA QUINTEIRO CORRÊA do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal Fluminense - UFF, código CD 4, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

Nº 2.188 -NOMEAR

JONAS DE JESUS RIBEIRO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal Fluminense - UFF, código CD 4.

Nº 2.189 -NOMEAR

LECTÍCIA MARÍLIA CABRAL DE ALCÂNTARA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, código CD 4.

Nº 2.190 -NOMEAR

LEONARD DE QUEIROZ SOARES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, código CD 4.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.191 -DESIGNAR

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI, para exercer a função de Diretor de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.

Nº 2.192 -NOMEAR

ERICA DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

Nº 2.193 -NOMEAR

KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.194 -EXONERAR

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS do cargo de Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.195 -NOMEAR

MARCOS BOCCATTO, para exercer o cargo de Diretor de Esporte de Base e de Alto Desempenho da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.196 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 1.600, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, referente à designação de HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte, código FCE 1.15, por não ter entrado em exercício no prazo legal.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.197 -NOMEAR

RAONI GUERRA LUCAS RAJÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.198 -NOMEAR

LUIZ GUILHERME MADEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

Nº 2.199 -NOMEAR

DANIELLE CHRISTINE FAGUNDES REIS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS