Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.392 -DESIGNAR

DUNCAN FRANK SEMPLE, para exercer a função de Subsecretário de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.393 -NOMEAR

MARGONARI MARCOS VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.394 -NOMEAR

AUGUSTO CARVALHO SILVEIRA GUTERRES, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15.

Nº 1.395 -NOMEAR

DANIELLA FERNANDES CAMBAÚVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.396 -DESIGNAR

o servidor matrícula nº 0910603, para exercer a função de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.397 -DISPENSAR

o servidor matrícula nº 0910699 da função de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência, código FCE 1.15.

Nº 1.398 -NOMEAR

HERON CLEMENTINO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.399 -DESIGNAR

GILBERTO WALLER JUNIOR, para exercer a função de Corregedor da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.400 -NOMEAR

JOSE LUIS RAVAGNANI VARGAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

Nº 1.401 -NOMEAR

HUGO CARUSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

Nº 1.402 -NOMEAR

MARCO ANTONIO ARAUJO DE ALENCAR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

Nº 1.403 -NOMEAR

EDILENE CAMBRAIA SOARES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.404 -NOMEAR

ROBERTA CRISTINA MARTINS, para exercer o cargo de Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, código CCE 1.17.

Nº 1.405 -NOMEAR

JEFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, para exercer o cargo de Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.

Nº 1.406 -DESIGNAR

FRANCISCO CARVALHEIRA NETO, para exercer a função de Diretor de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, código FCE 1.15.

Nº 1.407 -NOMEAR

MARISSOL BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.

Nº 1.408 -NOMEAR

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, para exercer o cargo de Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, código CCE 1.17.

Nº 1.409 -DESIGNAR

SANDRO REGUEIRA SANTOS, para exercer a função de Subsecretário de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.410 -NOMEAR

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código CCE 1.17.

Nº 1.411 -NOMEAR

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código CCE 1.17.

Nº 1.412 -NOMEAR

JANAINA CARLA FARIAS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Educação, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.413 -NOMEAR

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 2.15.

Nº 1.414 -NOMEAR

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 2.15.

Nº 1.415 -NOMEAR

MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.

Nº 1.416 -NOMEAR

CYNTHIA BELTRAO DE SOUZA GUERRA CURADO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.417 -NOMEAR

MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

Nº 1.418 -NOMEAR

LARISSA OLIVEIRA REGO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.419 -NOMEAR

RICARDO LOVATTO BLATTES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 1.420 -DESIGNAR

NADIA ZILOTTI ALENCAR, para exercer a função de Diretora de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.

Nº 1.421 -NOMEAR

MICHELE GONCALVES DOS RAMOS, para exercer o cargo de Diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 1.422 -NOMEAR

ELIAS VAZ DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.

Nº 1.423 -NOMEAR

ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretora do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.424 -NOMEAR

MARIA INÊS RODRIGUES FERNANDES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Saúde, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.425 -NOMEAR

TATIANA MARQUES GASPAR DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado das Comunicações, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.426 -NOMEAR

DINO ANTUNES DIAS BATISTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.

Nº 1.427 -NOMEAR

RAFAEL PEREIRA SCHERRE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.

Nº 1.428 -NOMEAR

OBDULIA ALMEIDA BELMONTE, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.429 -DESIGNAR

RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, para exercer a função de Diretora do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.

Nº 1.430 -NOMEAR

ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.15.

Nº 1.431 -NOMEAR

MANUELA KIRSCHNER DO AMARAL, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.15.

Nº 1.432 -NOMEAR

JULIANA GHIZZI PIRES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Metrologia da Secretaria de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

Nº 1.433 -NOMEAR

ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Melhoria do Ambiente de Negócios e Promoção da Concorrência da Secretaria de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

Nº 1.434 -NOMEAR

LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

Nº 1.435 -NOMEAR

SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Análise de Impacto Regulatório e Modernização Normativa da Secretaria de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

Nº 1.436 -NOMEAR

RENATO AGOSTINHO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

Nº 1.437 -DESIGNAR

ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.

Nº 1.438 -DESIGNAR

ANDRE LUIS MACAGNAN FREIRE, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.

Nº 1.439 -NOMEAR

JANAINA BATISTA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação de Comércio da Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

Nº 1.440 -NOMEAR

HERLON ALVES BRANDAO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nomeação de CARLOS ALBERTO ARAUJO NETTO, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 3,onde se lê"código DAS 101.5",leia-se"código CCE 1.15".

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.441 -NOMEAR

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, para exercer o cargo de Secretária de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.442 -NOMEAR

LENE TEIXEIRA SOUSA GONÇALVES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.

Nº 1.443 -DESIGNAR

CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA PY, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.

Nº 1.444 -DESIGNAR

FABIO NELSON VIEIRA, para exercer a função de Subsecretário de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.

Nº 1.445 -DESIGNAR

PAULA MONTAGNER, para exercer a função de Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.

Nº 1.446 -NOMEAR

MARCIO LEAO COELHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.

Nº 1.447 -DISPENSAR

ROGERIO SOARES DE SOUZA da função de Diretor do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15, a partir de 30 de janeiro de 2023.

Nº 1.448 -NOMEAR

CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.449 -NOMEAR

JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado do Turismo, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.450 -NOMEAR

NAIRA RODRIGUES GASPAR, para exercer o cargo de Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.451 -DESIGNAR

PEPE TONIN, para exercer a função de Diretor de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 1.452 -DESIGNAR

MARCOS GERHARDT LINDENMAYER, para exercer a função de Diretor de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 1.453 -DESIGNAR

CARLA RODRIGUES COTTA, para exercer a função de Diretora de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.454 -DESIGNAR

LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA, para exercer a função de Diretor de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 1.455 -DESIGNAR

HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 1.456 -DESIGNAR

ALESSANDRA VALLE LAFETA, para exercer a função de Diretora de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.457 -DESIGNAR

FERNANDA MONTENEGRO CALADO, para exercer a função de Diretor de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS