Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.488 -DISPENSAR

ANTONIO AUGUSTO IGNACIO AMARAL da função de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

GABINETE PESSOAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.489 -DESIGNAR

RORIDAN PENIDO DUARTE, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.490 -DESIGNAR

ROGERIO TELLES CORREIA DAS NEVES, para exercer a função de Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.491 -DESIGNAR

JOSE FLAVIO BIANCHI, para exercer a função de Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.492 -NOMEAR

ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.493 -NOMEAR

KARLA TORRES LIMA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.494 -NOMEAR

FLAVIA LUCENA FREDOU, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.495 -NOMEAR

ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

Nº 1.496 -NOMEAR

LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.497 -DESIGNAR

MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.498 -DESIGNAR

IZABELA MOREIRA CORREA, para exercer a função de Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS