Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 3º do Decreto n. 8.821, de 26 de julho de 2016, e no Decreto n. 9.666, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto n. 9.688, de 23 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 123 NOMEAR NELCI CRISTIANE DIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 124 DESIGNAR GLÊNIA ARAÚJO PORTELA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 125 NOMEAR REINALDO SOARES ESTELLES, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Articulação do SINPDEC do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 126 DESIGNAR RONEY RIOS FIGUEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Articulação do SINPDEC do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 127 DESIGNAR LIDIANE NATALIE DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Articulação do SINPDEC do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 128 NOMEAR WESLEY DE ALMEIDA FELINTO, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 129 NOMEAR ROSILENE VAZ CAVALCANTI, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Restabelecimento e Reconstrução do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 130 DESIGNAR MICHAEL VINÍCIUS SIZILIO PERON, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 131 DESIGNAR SOFIA MOREIRA CAMPOS, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 132 DESIGNAR MAGNO GONÇALVES DA COSTA, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Restabelecimento e Reconstrução do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 133 NOMEAR WOLNEI WOLFF BARREIROS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Prevenção e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 134 NOMEAR ÉRICO DE CASTRO BORGES, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Prevenção e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 135 DESIGNAR LUCAS GEORGE SULINOS DE NEGREIROS, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Prevenção e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 136 DESIGNAR FREDERICO DO MONTE SEABRA, para exercer afunção comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Prevenção e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 137 NOMEAR LUIZ CARLOS CERQUEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 138 NOMEAR LUCIANO DA SLVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 139 DESIGNAR RAFAEL PEREIRA MACHADO, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 140 DESIGNAR ANGÉLIA AMÉLIA SOARES FADDOUL, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 141 NOMEAR GIULIANA DE ABREU CORREA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 142 NOMEAR MARIA AMÉLIA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 143 NOMEAR PATRÍCIA SILVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 144 NOMEAR FLÁVIA ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 145 NOMEAR CELSO MAMEDE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 146 NOMEAR ALCILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

N. 147 NOMEAR WELLYNGTON SANDRELLY CALDAS FERREIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Análise de Projetos de Estruturação Regional e Urbana do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 148 NOMEAR JÉSSICA VERAS DE RESENDE, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Estruturação Regional e Urbana do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 149 DESIGNAR ANTÔNIO FELIPE GUIMARÃES LEITE, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Estruturação Regional e Urbana do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 150 NOMEAR WALBER SANTANA SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Supervisão de Obras e Aquisições do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 151 NOMEAR RENATO LIBERATO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras e Aquisições do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 152 DESIGNAR MARCELO JESUÍNO DA COSTA, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras e Aquisições do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 153 NOMEAR SONIA FAUSTINO MENDES, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Instrumentos de Repasse e Financiamento do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 154 NOMEAR ALESSANDRA GONÇALVES ARAÚJO, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse e Financiamento do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 155 NOMEAR RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse e Financiamento do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 156 NOMEAR CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS, para exercer o cargo de Assessora Técnica do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 157 NOMEAR LUIZ JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Serviço do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 158 NOMEAR MARIA THEREZA FERREIRA TEIXEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Gestão do Território do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 159 NOMEAR CAIO VICTOR VIEIRA SILVA MARTINS, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão do Território do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 160 NOMEAR VITARQUE LUCAS PAES COELHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Sistemas Produtivos e Inovativos do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 161 NOMEAR KATIA MARCIA YAJIMA HABARA, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovativos do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 162 DESIGNAR SAMUEL MENEZES DE CASTRO, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovativos do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 163 NOMEAR FREDERICO CINTRA BELÉM, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Agricultura Irrigada do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 164 NOMEAR RAFAEL JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Agricultura Irrigada do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 165 DESIGNAR VALDIR JUSWIAK, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Agricultura Irrigada do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional

Nº 166 NOMEAR ANA PAULA BRUNO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Apoio a Gestão Regional e Urbana do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 167 NOMEAR LUIZ CARLOS DE LIMA, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Apoio a Gestão Regional e Urbana do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 168 DESIGNAR ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Apoio a Gestão Regional e Urbana do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 169 NOMEAR MARIANA PRADO FRANCESCHI DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 170 NOMEAR JANAINA FERNANDES LEANDRO, para exercer o cargo de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 171 DESIGNAR RICARDO FIUZA LIMA, para exercer a função comissionada de Chefe de Divisão do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 172 NOMEAR CRISTIAN DE PAULA BRAGA CORREIA, para exercer o cargo de Assessor Técnica do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 173 NOMEAR ALEXANDRE PITOMBO DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Análise de Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 174 DESIGNAR RAFAEL HENRIQUE SERAFIM DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 175 DESIGNAR BRUNO DE OLIVEIRA ARAGÃO, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão de Acordos e Convênios do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 176 DESIGNAR LORENA ROMANA DOS SANTOS DE ABREU, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão de Acordos e Convênios do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 177 NOMEAR JULIANA RIBEIRO SILVEIRA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.4, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 178 NOMEAR LUIS ANTONIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Chefe de Serviço do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 179 DESIGNAR ÁTILA DE AZEVEDO CAPARROSA, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 180 DESIGNAR RAFAEL EDUARDO TEZA DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 181 DESIGNAR FRANCINEY CARDOSO FROZ, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Obras e Fiscalização em Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 182 DESIGNAR FERNANDO NUMATA, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 183 NOMEAR CÁSSIA APARECIDA VIANA, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 184 DESIGNAR DAGMAR MACHADO DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 185 DESIGNAR ROSELI DOS SANTOS SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 102.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO