Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.838 -DISPENSAR, a pedido,

HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO da função de Diretor de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.839 -NOMEAR

UBIRATAN DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 1.840 -NOMEAR

MARCELO FRAGOZO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 1.841 -NOMEAR

JESSY DAYANE SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.842 -DESIGNAR

ANDRE BOJIKIAN CALIXTRE, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.15.

Nº 1.843 -NOMEAR

SIMIONE DE FÁTIMA CESAR DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.

Nº 1.844 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 919, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação de SIMIONE DE FÁTIMA CESAR DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, por falta de posse no prazo legal.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.845 -NOMEAR

ANTONIO MARINHO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.

Nº 1.846 -NOMEAR

PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.

Nº 1.847 -NOMEAR

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.848 -NOMEAR

JULIA TAMI ISHIKAWA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 3.15.

Nº 1.849 -NOMEAR

RUBENS CAMPOS DE LACERDA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código CCE 1.15.

Nº 1.850 -NOMEAR

DELSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.851 -NOMEAR

ALLAN CARLO VIEGAS SERRA, para exercer o cargo de Diretor Financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.852 -NOMEAR

DANIEL ABRAHAM LORIA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.853 -DISPENSAR

MARTIM RAMOS CAVALCANTI da função de Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.854 -NOMEAR

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17.

Nº 1.855 -DESIGNAR

VIVIAN VIVAS, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.856 -NOMEAR

ALDA MARIA DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.857 -NOMEAR

MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.858 -NOMEAR

GIL PINTO LOJA NETO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.

Nº 1.859 -DESIGNAR

LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA, para exercer a função de Subsecretário de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.860 -DISPENSAR

MICHEL ARSLANIAN NETO da função de Secretário de América Latina e Caribe da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17, a partir de 15 de fevereiro de 2023.

Nº 1.861 -DISPENSAR

GABRIEL BOFF MOREIRA da função de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, a partir de 22 de fevereiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.862 -NOMEAR

CLAUDIA MARIA DADICO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

Nº 1.863 -NOMEAR

MARENILSON BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

Nº 1.864 -DESIGNAR

MARINA GODOI DE LIMA, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código FCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,FAMÍLIA E COMBATE À FOME

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.865 -NOMEAR

ANTONIA ELIANA PINTO, para exercer o cargo de Ouvidora-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15, com mandato de três anos.

Nº 1.866 -EXONERAR, a pedido,

EDUARDO FLORES VIEIRA do cargo de Ouvidor-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15, a partir de 30 de janeiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.867 -NOMEAR

RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, para exercer o cargo de Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.868 -NOMEAR

JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.869 -NOMEAR

MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Parcerias da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.870 -DESIGNAR

WILKEN JOSE SOUTO OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do Ministério do Turismo, código FCE 1.15.

Nº 1.871 -NOMEAR

CLAUDIO CORREA VASQUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS