Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.363 -DESIGNAR

PAULA RASSI BRASIL, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.364 -NOMEAR

RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

Nº 2.365 -NOMEAR

ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.366 -DISPENSAR,a pedido,

MOSAR RODRIGUES RABELO JUNIOR da função de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.367 -DESIGNAR

ADRIANA MARQUES, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.368 -EXONERAR

GESSÉ SANTANA BORGES do cargo de Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 2.369 -NOMEAR

LARISSA ABDALLA BRITTO, para exercer o cargo de Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.370 -DESIGNAR

CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 2.15.

Nº 2.371 -DESIGNAR

CHRISTIANY SALGADO FARIA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.

Nº 2.372 -NOMEAR

CRISTINA BUENO CAMATTA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.15.

Nº 2.373 -NOMEAR

HEMELINE LUCIA CAMATA SOARES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.

Nº 2.374 -DESIGNAR

IGOR SOUZA RIBEIRO, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código FCE 2.15.

Nº 2.375 -DESIGNAR

JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.

Nº 2.376 -DESIGNAR

LUIS GUILHERME PARGA CINTRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.

Nº 2.377 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 2.143, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de março de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação de HEMELINE LUCIA CAMATA SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.15, por falta de posse no prazo legal.

RUI COSTA DOS SANTOS