Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.810 -NOMEAR

THAIS BRITO FARIA MACIEL, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.811 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 1.049, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, referente à designação de FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, para exercer a função de Consultora Federal em Gestão Pública da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.812 -DESIGNAR

VANESSA MEDEIROS DE JESUS, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.813 -DISPENSAR

ALEXANDRE GOMIDE LEMOS da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação, código FCE 1.15, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.814 -NOMEAR

GILSON ALCEU BITTENCOURT, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.

Nº 1.815 -DESIGNAR

SUZANA TEIXEIRA BRAGA, para exercer a função de Subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.816 -NOMEAR

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretário de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.17.

Nº 1.817 -NOMEAR

ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE, para exercer o cargo de Diretor de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.15.

Nº 1.818 -NOMEAR

BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nomeação de DANIEL FERNANDES MERLI, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra C, de 25 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2,onde se lê"código CCE 1.15",leia-se"código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa".

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.819 -NOMEAR

OSCALMI PORTO FREITAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

Nº 1.820 -NOMEAR

DANIEL ALEX FORTUNATO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

Nº 1.821 -NOMEAR

MARCELO IGNACIO DA ROZA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.822 -NOMEAR

JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.823 -NOMEAR

MARIA JULIANA MOURA CORRÊA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.824 -DISPENSAR, a pedido,

GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO da função de Diretor de Projeto do Gabinete do Secretário-Geral da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.15, a partir de 6 de janeiro de 2023.

Nº 1.825 -DISPENSAR

PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO da função de Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17.

Nº 1.826 -DESIGNAR

CARLOS MARCIO BICALHO COZENDEY, para exercer a função de Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.827 -DESIGNAR

ARTHUR CERQUEIRA VALERIO, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.828 -NOMEAR

JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA, para exercer o cargo de Diretor de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código CCE 1.15.

Nº 1.829 -DESIGNAR

MARIA RITA REIS, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código FCE 1.15.

Nº 1.830 -NOMEAR

SAMUEL DE ALBUQUERQUE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo dos Órgãos Colegiados da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

Nº 1.831 -NOMEAR

ROSE EDNA MATA VIANNA PONDE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,FAMÍLIA E COMBATE À FOME

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.832 -DESIGNAR

WELLINGTON GONTIJO DO AMARAL JUNIOR, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.833 -NOMEAR

RAFAEL RAMOS CODEÇO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.834 -NOMEAR

ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.17.

Nº 1.835 -NOMEAR

CASSIA DAMIANI, para exercer o cargo de Diretora de Esporte Educacional da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

Nº 1.836 -DESIGNAR

GUILHERME BENAGES ALCANTARA, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério do Esporte, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.837 -NOMEAR

VALTER CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS