Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.352 -DESIGNAR

CARLOS DA FONSECA, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.353 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 1.785, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de CARLOS DA FONSECA, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15, por não ter entrado em exercício no prazo legal.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.354 -NOMEAR

RAFAEL ARRUDA FURTADO, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.355 -NOMEAR

DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.356 -NOMEAR

MARCOS NEVES TORREAO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estruturação de Projetos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.

Nº 2.357 -NOMEAR

RENATO JORGE BROWN RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.358 -NOMEAR

DANIEL DA SILVA GRIMALDI, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS