Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 765 -NOMEAR

JOSÉ CRUZ FILHO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 766 -NOMEAR

ANDRÉ CHERMONT DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial Adjunto do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 767 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República,

JULIO SEIXAS FABIANO SOARES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa;

RODRIGO REBOUÇAS MARCONDES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe, código DAS 102.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa; e

WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, código DAS 102.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 768 -EXONERAR

GISELE MACHADO DA COSTA do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 769 -EXONERAR

ANA PAULA LINDGREN ALVES REPEZZA do cargo de Diretora de Integração Produtiva e Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 770 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito da Controladoria-Geral da União,

CAMILA COLARES BEZERRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;

DÉBORA QUEIROZ AFONSO, para exercer o cargo de Diretora de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União, código DAS 101.5;

ELIANE VIEGAS MOTA, para exercer o cargo de Diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa;

GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Federal de Controle Interno, código DAS 101.5;

ISRAEL JOSÉ REIS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor de Operações Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção, código DAS 101.5;

JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CARDOSO, para exercer o cargo de Secretário de Combate à Corrupção, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa;

JOSÉ PAULO JULIETI BARBIERE, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno, código DAS 101.5;

MARCELO PONTES VIANNA, para exercer o cargo de Diretor de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União, código DAS 101.5;

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União, código DAS 101.5;

ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA VIEGAS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Combate à Corrupção, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa; e

VICTOR GODOY VEIGA, para exercer o cargo de Diretor de Acordos de Leniência da Secretaria de Combate à Corrupção, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 771 -NOMEAR

ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 772 -NOMEAR

CARLOS EVERARDO MENDES DE FREITAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 773 -NOMEAR

CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 774 -NOMEAR

ESTELA ALVES DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão Corporativa da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 775 -NOMEAR

FERNANDO HENRIQUE KOHLMANN SCHWANKE, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

Nº 776 -NOMEAR

FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, para exercer o cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

Nº 777 -NOMEAR

FLÁVIO CAMPESTRIN BETTARELLO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 778 -NOMEAR

FRANCISCO BASÍLIO FREITAS DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 779 -NOMEAR

GERALDO MARCOS DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 780 -NOMEAR

JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 781 -NOMEAR

LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estudos e Prospecção da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 782 -NOMEAR

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 783 -NOMEAR

MÁRCIO DE ANDRADE MADALENA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 784 -NOMEAR

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

Nº 785 -NOMEAR

MAURICIO NOGUEIRA DA CRUZ PESSOA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Aquicultura da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 786 -NOMEAR

ORLANDO LEITE RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

Nº 787 -NOMEAR

PAULO GUSTAVO MEDEIROS CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Identificação, Demarcação e Licenciamento da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 788 -NOMEAR

PEDRO ALVES CORREA NETO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 789 -NOMEAR

PEDRO AUGUSTO MARTINS LOYOLA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 790 -NOMEAR

RAFAEL D'AQUINO MAFRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 791 -NOMEAR

RUY DE FREITAS CIARLINI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Internacional da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 792 -NOMEAR

WILSON VAZ DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Financiamento e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 793 -NOMEAR

LUANA RUIZ SILVA DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 794 -NOMEAR

LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE FRANÇA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 795 -NOMEAR

CARLOS GOULART, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 796 -NOMEAR

ANA LUCIA DE PAULA VIANA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 797 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Educação,

FABRÍCIO STORANI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, código DAS 101.5;

IOLENE MARIA DE LIMA, para exercer o cargo de Diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica, código DAS 101.5;

KARIN LILIAN STROBEL, para exercer o cargo de Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, código DAS 101.5;

MÁRCIA AMARILIO DA CUNHA SILVA, para exercer o cargo de Subsecretária de Fomento às Escolas Cívico-Militares da Secretaria de Educação Básica, código DAS 101.5;

MARIA REGINA MALUF, para exercer o cargo de Diretora de Alfabetização Baseada em Evidência da Secretaria de Alfabetização, código DAS 101.5; e

ROBISON PORELI MOURA BUENO, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Estratégico à Alfabetização da Secretaria de Alfabetização, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 798 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Economia,

ARIOSTO ANTUNES CULAU, para exercer o cargo de Secretário de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa;

DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;

JOAO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, código DAS 101.6;

MARCO ANTÔNIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda, código DAS 101.5;

MIGUEL RAGONE DE MATTOS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa; e

SILVIA DE SOUSA BARBOSA, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5.

Nº 799 -NOMEAR

LUCAS PEDREIRA DO COUTO FERRAZ, para exercer o cargo de Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.6.

Nº 800 -EXONERAR, a pedido,

ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO do cargo de Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.6.

Nº 801 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 141, de 4 de janeiro de 2019, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 4 de janeiro de 2019, Seção 2, página 1, referente à nomeação de JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 802 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,

GIRLENE RIBEIRO DE JESUS, para exercer o cargo de Diretora de Equilíbrio Trabalho-Família, Estudos, Pesquisa e Avaliação da Secretaria Nacional da Família, código DAS 101.5;

MARCEL EDVAR SIMÕES, para exercer o cargo de Diretor de Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria Nacional da Família, código DAS 101.5;

MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;

NIDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, código DAS 101.5;

PEDRO PAULO TEÓFILO MAGALHÃES DE HOLLANDA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional da Família, código DAS 101.5; e

VIVIANE PETINELLI E SILVA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, código DAS 101.5.

Nº 803 -EXONERAR, a pedido,

FÁBIO MOASSAB BRUNI do cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5, a partir de 16 de janeiro de 2019.

Nº 804 -NOMEAR

ROGÉRIO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.5.

Nº 805 -NOMEAR

MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 806 -NOMEAR

HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES MARINHO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 807 -EXONERAR

ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 808 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional,

FABRICIO MOURA MOREIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;

HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo Subsecretário de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;

JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Saneamento, código DAS 101.6;

LUCIANO OLIVA PATRICIO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento Integrado, Fundos e Incentivos Fiscais da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;

MARCELO PEREIRA BORGES, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa;

MICHELLI MIWA TAKAHARA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Repasses a Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código DAS 101.5;

PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.5;

RICARDO CAIADO DE ALVARENGA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código DAS 101.5; e

SERGIO CRUZ, para exercer o cargo Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5.

Nº 809 -NOMEAR

JOÃO MENDES DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação e Gestão do Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI