Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023

CASA CIVIL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 150 -NOMEAR

FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 151 -DESIGNAR

PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 152 -NOMEAR

ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.17.

Nº 153 -NOMEAR

CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 154 -NOMEAR

EDSON ANTÔNIO MOURA PINTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 155 -NOMEAR

ELIAS DOS REIS, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 156 -NOMEAR

MISAEL MELO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 157 -NOMEAR

RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 158 -NOMEAR

ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 159 -NOMEAR

VALMIR MORAES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 160 -NOMEAR

CAMILA VICTOR DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 161 -NOMEAR

CONCEIÇÃO APARECIDA BOAS BIRINO, para exercer o cargo de Assessora do Gabinete do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 162 -NOMEAR

ELIANE PEREIRA FERRAZ DA MATA, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 163 -NOMEAR

EUZE AGAPITO GUEDES, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 164 -EXONERAR

WELLINGTON LIMA DOS SANTOS do cargo de Assessor da Diretoria de Participação Social da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 165 -EXONERAR

ANE KELLY DA SILVA NOBREGA do cargo de Assessora do Gabinete do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 166 -EXONERAR

FABIOLA ALBUQUERQUE BRASIL do cargo de Assessora da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 167 -EXONERAR

LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo de Assessora da Assessoria Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 168 -EXONERAR

PAULO ANTONIO CARVALHO do cargo de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 169 -NOMEAR

PRISCILA CRIS BORBA, para exercer o cargo de Assessora da Assessoria Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 170 -NOMEAR

VITOR FERREIRA QUARENTA, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Participação Social da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 171 -NOMEAR

FLAVIO CAMARGO SCHUCH, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15.

Nº 172 -NOMEAR

PEDRO MARCOS LOPES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 173 -NOMEAR

TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17.

Nº 174 -NOMEAR

TEREZA RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DAS CHAGAS, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.13.

Nº 175 -NOMEAR

USIEL RIOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.13.

RUI COSTA DOS SANTOS

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 176 -NOMEAR

AGNALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 177 -NOMEAR

EDSON SANTIAGO, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13.

Nº 178 -EXONERAR

LUIZ SERGIO CARVALHO DE SOUZA do cargo de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, código CCE 2.13.

Nº 179 -NOMEAR

MARCO AURELIO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 180 -NOMEAR

MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 181 -NOMEAR

ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 182 -NOMEAR

RICHARD BACK, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 183 -DESIGNAR

CESAR DUTRA CARRIJO, para exercer a função de Assessor Especial do Advogado-Geral da União, código FCE 2.15.

Nº 184 -DESIGNAR

FLAVIO JOSÉ ROMAN, para exercer a função de Assessor Especial do Advogado-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 185 -NOMEAR

ADRIANA GOMES REGO, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 186 -NOMEAR

ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, para exercer a função Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 187 -NOMEAR

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 188 -DESIGNAR

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, para exercer a função de Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.17.

Nº 189 -DESIGNAR

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 190 -NOMEAR

WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS