Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 1.164, DE 21 DE MARÇO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002504/2023-10, resolve:

Designar JOAO MENDES DA ROCHA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA