Diário Oficial da União
Publicado em: 12/05/2021 | Edição: 88 | Seção: 3 | Página: 44
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
1. NATUREZA: Protocolo de Cooperação celebrado entre a União, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
2. OBJETO: participação da Febraban no Grupo Especial de Trabalho do Projeto Estratégico Institucional de Conformidade Cooperativa Fiscal, GET-CONFIA, com a finalidade de colaborar no desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (CONFIA).
3. DATA DA ASSINATURA: 9 de abril de 2021.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, o Senhor Decio Rui Pialarissi, CPF no 362.971.949-04, Subsecretário-Geral da RFB, e pela Febraban, CNPJ nº 00.068.353/0001-23, o Senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira, CPF nº 399.115.431-53, Presidente.
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