Diário Oficial da União
Publicado em: 30/11/2021 | Edição: 224 | Seção: 3 | Página: 51
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 1/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa AMBEV S.A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa AMBEV S.A, CNPJ 07.526.557/0001-00, Sra. Roberta Bordini Prado Landi e Sr. Eduardo Carvalho de Paoli, respectivmente, Diretora Jurídica e Controller da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 2/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa ARCELORMITTAL BRASIL S.A, CNPJ 17.469.701/0001-77, Sr. Alexandre Augusto Silva Barcelos, Diretor Executivo de Finanças Corporativas e Tecnologia da Informação da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 3/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BANCO BRADESCO SA.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BANCO BRADESCO SA, CNPJ 60.746.948/0001-12, Sr. Osvwaldo Tadeu Fernandes, Diretor da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 4/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BANCO BTG PACTUAL S/A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BANCO BTG PACTUAL S/A, CNPJ 30.306.294/0001-45, Sr. Vitor Romling Guimarães e Sr. João Marcello Dantas Leite, ambos Sócios da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 5/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BANCO CITIBANK SA.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BANCO CITIBANK SA, CNPJ 33.479.023/0001-80, Sra. Camila Nogueira Ribeiro Nocacio e Sr. Rodrigo Barone Costa, ambos Diretores Estatutários da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 6/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BANCO DO BRASIL S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91, Sr. Eduardo Cesar Pasa, Contador Geral da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 7/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., CNPJ 92.702.067/0001-96, Sr. Marcus Vinicius Feijo Staffen e Sr. Irany de Oliveira Sant Anna Junior, ambos Diretores da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 8/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CNPJ 07.237.373/0001-20, Sr. Anderson Aorivan da Cunha Possa, Presidente Interino da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 9/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CNPJ 33.657.248/0001-89, Sra. Bianca Nasser Patrocínio, Diretora da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 10/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BANCO SAFRA S/A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BANCO SAFRA S/A, CNPJ 58.160.789/0001-28, Sr. Carlos Pelá e Sr. Edigar Bernardo dos Santos, respectivmente, Diretor Executivo e Superintendente Executivo da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 11/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ 90.400.888/0001-42, Sr. Reginaldo Antonio Ribeiro e Sr. Guilherme Crispim da Silva, respectivmente, Diretor e Superintendente da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 12/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BANCO VOTORANTIM S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BANCO VOTORANTIM S.A., CNPJ 59.588.111/0001-03, Sr. Rodrigo Tremante e Sr. Luiz Carlos Martins Junior, respectivmente, Diretor Executivo e Gerente Executivo da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 13/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BRASKEN S/A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BRASKEN S/A, CNPJ 42.150.391/0001-70, Sr. Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 14/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BRF S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BRF S.A., CNPJ 01.838.723/0001-27, Sr. Carlos Alberto Bezerra de Moura, Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 15/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa BUNGE ALIMENTOS S/A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa BUNGE ALIMENTOS S/A, CNPJ 84.046.101/0001-93, Sr. Robson Wolf, Gerente Tributário da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 16/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, Sr. Marcos Brasiliano Rosa, Diretor da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 17/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa CARGILL AGRICOLA S/A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa CARGILL AGRICOLA S/A, CNPJ 60.498.706/0001-57, Sra. Andrea Wanderley dos Anjos Rosati e Sr. Raphael Dias Neves, respectivmente, Diretora Tributaria e Diretor de Finanças da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 18/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 45.543.915/0001-81, Sra. Stephane Frantz Emmanuel Engelhard, Diretora Vice-presidente de Assuntos Corporativos da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 19/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A, CNPJ 00.001.180/0001-26, Sr. Rodrigo Limp Nascimento, Presidente da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 20/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa CLARO S/A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47, Sr. Roberto Catalão Cardoso, Diretor Executivo Administrativo e Financeiro da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 21/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, CNPJ 17.155.730/0001-64, Sr. Reynaldo Passanezi Filho e Sr. Leonardo George de Magalhães, respectivmente, Diretor-Presidente e Diretor de Finanças e Relações com Investidores da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 22/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, CNPJ 33.042.730/0001-04, Sr. Marcelo Cunha Ribeiro e Sr. Eduardo Guardiano Leme Gotilla, respectivmente, Diretor Executivo de Finanças e Diretor Executivo de Desenvolvimento de Negócios da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 23/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa ENEL BRASIL S.A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa ENEL BRASIL S.A, CNPJ 07.523.555/0001-67, Sr. Raffaele Enrico Grandi, Diretor da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 24/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, Sr. Ataliba Gomes Pereira Neto, Gestor Fiscal da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 25/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa GERDAU S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa GERDAU S.A., CNPJ 33.611.500/0001-19, Sr. Harley Lorentz Scardoelli, Diretor Vice-presidente de Finanças e Controladoria da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 26/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa ITAÚ UNIBANCO S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ 60.701.190/0001-04, Sr. José Virgilio Vita Neto e Sra. Leila Cristiane Barboza Braga de Melo, ambos Diretores da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 27/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa NEOENERGIA S/A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa NEOENERGIA S/A, CNPJ 01.083.200/0001-18, Sr. Eduardo Capelastegui Saiz e Sr. Leandro Pimenta Gadelha, respectivmente, Diretor Executivo de Controle Patrimonial e Planejamento e Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 28/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, CNPJ 33.000.167/0001-01, Sr. Edmilson Nascimento das Neves, Gerente Executivo Contabilidade e Tributário da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 29/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa RAIZEN S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa RAIZEN S.A., CNPJ 33.453.598/0001-23, Sr. Antonio Ferreira Maartins e Sr. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira, respectivmente, Diretor Jurídico e Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 30/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa REPSOL SINOPEC BRASIL S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa REPSOL SINOPEC BRASIL S.A., CNPJ 02.270.689/0001-08, Sra. Gilberta Maria Lucchesi e Sr. Mariano Carlos Ferrari, respectivmente, Vice-Diretora Financeira e Presidente da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 31/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., CNPJ 00.280.273/0001-37, Sr. Won Sam Jin e Sr. Sung Hoon Choo, ambos Diretores de Controladoria da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 32/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa SCB DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa SCB DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 30.197.161/0001-88, Sr. Guillaume Marie Didier Gras e Sr. Jorge Faiçal Filho, respectivmente, Diretor Executivo Finaceiro e Diretor Presidente da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 33/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., CNPJ 10.456.016/0001-67, Sra. Ana Lia Ferrero e Sra. Monica Kauffman Schiper, respectivmente, Diretora Financeira e Diretora Jurídica da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 34/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa SUZANO S.A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa SUZANO S.A, CNPJ 16.404.287/0001-55, Sr. Marcelo Feriozzi Bacci, Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 35/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa TELEFONICA BRASIL
S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, Sr. David Melcon Sanchez-Friera, Diretor da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 36/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa TIM S/A.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa TIM S/A, CNPJ 02.421.421/0001-11, Sra. Camille Loyo Faria, Diretora Financeira e Relações com Investidores da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 37/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 33.256.439/0001-39, Sr. André Brickmann Areno e Sr. Julio César Nogueira, respectivmente, Diretor Jurídico e Diretor de Controladoria da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 38/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa VALE S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54, Sra. Aghatta Giovanna Guimarães Amaral, Gerente de Relacionamento com Entes Tributantes da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 39/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa VIA S.A..
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa VIA S.A., CNPJ 33.041.260/0652-90, Sr. Roberto Fulcherberguer e Sr. Orivaldo Padilha, respectivmente, CEO e Vice-Presidente Financeiro e Diretor de RI da empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RFB/SUFIS Nº 40/2021
NATUREZA: Protocolo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
OBJETIVO: Participação da empresa no Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2021 até a completa modelagem do Confia.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CNPJ: 00.394.460/0058-87, Jonathan José Formiga de Oliveira, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria RFB nº 76, de 21 de outubro de 2021 e pela empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 59.104.422/0001-50, Sra. Silvia Midori Ono Tomazette, Gerente de Impostos da empresa.
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